Diário de 28-10-2021

                  Diário da República n.º 210/2021, Série I de 2021-10-28

• • Decreto do Presidente da República n.º 73/2021173509613

    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura como Embaixador de Portugal não residente no Reino de Essuatíni

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    Decreto do Presidente da República n.º 74/2021173509614

    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura como Embaixador de Portugal não residente nas Maurícias

  • Resolução da Assembleia da República n.º 267/2021173509615

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que equacione a criação de uma nova NUT II que abranja as atuais NUTS III, da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste, para eventual apresentação à Comissão Europeia, no início de 2022

  • Portaria n.º 229/2021173509616

    Negócios Estrangeiros

    Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares

  • Decreto Legislativo Regional n.º 32/2021/A173509617

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho

• Diário da República n.º 210/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-28

  • Portaria n.º 229-A/2021173517002

    Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
    Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação