terça-feira, 29 de setembro de 2026

MÁRIO FROTA HOMENAGEADO NO BRASIL


A Escola Paulista de Direito, de São Paulo, pelo seu Egrégio Conselho, houve por bem distinguir o Prof. Mário Frota, fundador e primeiro presidente da AIDC/IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo, pela sua infatigável cruzada em prol dos direitos dos consumidores em ambiente digital, um pouco por toda a parte.

Como consta do título e da placa entregue em sua mãos pelo Prof. Doutor Brito de Filomeno, titular de Direito Privado da Escola Paulista de Direito, a homenagem traduz-se no

“Reconhecimento à sua relevante contribuição académica e científica para o estudo dos desafios da segurança digital e da proteção dos consumidores no ambiente digital na União Europeia.

Sua dedicação à promoção da confiança, da transparência e da defesa dos direitos dos cidadãos no ecossistema digital constitui um legado de grande valor para a comunidade jurídica e para a sociedade.

Com admiração e gratidão, prestamos esta homenagem por sua notável trajetória e pelo investimento e compartilhamento de conhecimento.”

A homenagem teve lugar exactamente a 11 de Setembro, no Salão Nobre da Escola, data em que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro perfez 36 anos de promulgação, e em que o homenageado, ao tempo presidente da AIDC, cooperou intensamente.

 

Coimbra, 12 de Setembro de 2026

 

Do Gabinete do Presidente emérito /apDC – Direito do Consumo, Portugal

Francisco Domingues de Oliveira

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