Diário de 17-9-2021

         

Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021171516468

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o plano de ação nacional para o controlo do lagostim-vermelho-da-luisiana em Portugal continental

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2021171516469

  Presidência do Conselho de Ministros

  Suspende a decisão de cessação de apoios financeiros públicos à Fundação da Casa de Mateus

• Portaria n.º 194/2021171516470

  Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário

• Portaria n.º 195/2021171516471

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do acordo de empresa entre a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

• Portaria n.º 196/2021171516472

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

• Portaria n.º 197/2021171516473

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB