Diário de 6-8-2021

         

Diário da República n.º 152/2021, Série I de 2021-08-06

• Decreto do Presidente da República n.º 61/2021169184183

  Presidência da República

  Exonera o Major-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo

• Decreto do Presidente da República n.º 62/2021169184184

  Presidência da República

  Nomeia o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2021169184185

  Presidência do Conselho de Ministros

  Designa a presidente do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2021169184186

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021169184187

  Presidência do Conselho de Ministros

  Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Valongo que aprova a criação e instituição do Corpo da Polícia Municipal

• Aviso n.º 37/2021169184188

  Negócios Estrangeiros

  Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 17 de abril de 2007

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A169184189

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 45/2021/A169184190

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 46/2021/A169184191

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e lacticínios