Diário de 31-8-2021

          

Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021170514954

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

• Portaria n.º 181/2021170514955

  Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Procede à criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Redondo

• Portaria n.º 182/2021170514956

  Saúde

  Determina a prorrogação da Portaria n.º 138-B/2021, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

• Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A170514957

  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

• Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/M170514958

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

  Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/92/M, de 2 de abril, que estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde na Região Autónoma da Madeira

• Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/M170514959

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

  Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2021 a 2025