quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Vales eficiência para famílias vulneráveis com mais de 12.000 candidaturas em sete dias

 


Logo no primeiro dia foram submetidas 4.006 candidaturas. A primeira semana terminou com 9.487 submissões.

No início da semana passada, dia 20 de novembro, abriram as candidaturas aos novos Vales Eficiência para apoiar famílias vulneráveis. Em sete dias contam-se 12.397 candidaturas, indica o Ministério do Ambiente, em resposta ao ECO/Capital Verde.

Logo no primeiro dia foram submetidas 4.006 candidaturas e a primeira semana terminou com 9.487 submissões. Estes números têm em conta tanto os candidatos que já se sabe serem elegíveis, pois a candidatura foi enviada por facilitadores, como os candidatos ainda por avaliar, cuja candidatura foi submetida pelos próprios. Ler mais

Diário de 29-11-2023


 

Diário da República n.º 231/2023, Série I de 2023-11-29

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Comunicações electrónicas: um contrato, mil regimes…

 


Um contrato, mil regimes,

Ó suma extravagância!
E são autênticos crimes
Contra as regras da ‘concordância’…

“Menos leis, melhor Lei”! – proclama-se incessantemente  nos areópagos europeus.

Como modelo, os requisitos de forma dos contratos de comunicações electrónicas: uma mancheia de requisitos, consoante as modalidades a que se recorra.

Extensa, a lista:

  • Contratos presenciais in loco (nos pontos de venda das empresas de comunicações electrónicas);
  • Contratos celebrados electronicamente;
  • Contratos  celebrados por telefone (por iniciativa da empresa);
  • Contratos  celebrados por telefone (por iniciativa do consumidor);
  • Contratos  celebrados por telefone (em aproveitamento de contacto estabelecido pelo consumidor, que se reconduz, aliás, à primeira das hipóteses e nem sempre disso se tem clara representação);
  • Contratos fora de estabelecimento em geral (nas distintas modalidades em que se revêem e  se contam por um ror de hipóteses, em que até do seu regime se prevalecem negócios no espaço de estabelecimentos…) e, em particular; Ler mais

 

Imprensa Escrita - 29-11-2023






 

Charting the Future of AI – From the EU AI Act to Global AI Governance

 


The EU AI Act, proposed by the European Commission in 2021, will have a major impact on the development and use of artificial intelligence within the European Union. The Act stipulates that providers of AI systems established in the EU must comply with the regulation, as well as entities in third countries that introduce AI systems to the EU market.

In July 2023, the spotlight turned to Madrid as Spain took over the Presidency of the Council of the EU. The Spanish Presidency has in particular focused on advancing the negotiations on the AI Act, while addressing complex ethical, legal, and societal considerations, alongside ensuring the promotion of a framework that cultivates trust and facilitates the responsible and human-centred development and use of AI technologies in Europe. The three-way negotiations between Council of the EU, European Parliament and European Commission to finalise the AI Act are now at an advanced stage, and the aim is to reach an agreement before the end of 2023.

In parallel with the EU’s regulatory advances, a wide array of international initiatives is in the making. G7 leaders agreed to establish the Hiroshima AI Process in May, calling for creating international guidelines that will also address the use of generative AI, by the end of 2023. In the meantime, Council of Europe is also negotiating a convention on AI and human rights, democracy and the rule of law, due to be finalised in early 2024. Such initiatives will play a key role until the AI Act starts fully applying sometime in 2026, following what is expected to be a two-year implementation period. (...)

Passes, incentivos fiscais, IVA, faturas e PPR: O que vai mudar em 2024

 

Desde os passes, passando pelos incentivos fiscais, pela redução do IVA em determinados casos, até às faturas em papel e aos planos de poupança reforma (PPR), o Notícias ao Minuto reuniu, neste artigo, as principais alterações que vão ter impacto na sua vida em 2024. 

No último dia das votações de alterações orçamentais na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), foi aprovado mais um conjunto de medidas que vão estar incluídas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) - e que hoje será aprovado.

Ao longo da tarde do quarto dia de votações na especialidade, onde se votaram várias das propostas adiadas nos dias anteriores, o Livre foi o partido com o maior número de propostas viabilizadas.

Desde os passes, passando pelos incentivos fiscais, pela redução do IVA em determinados casos, até às faturas em papel e aos planos de poupança reforma (PPR), o Notícias ao Minuto reuniu, neste artigo, as principais alterações que vão ter impacto na sua vida em 2024. Fique a par:  Ler mais

 

 

Primeiro voo Londres-Nova Iorque a usar óleo de cozinha realiza-se hoje

 A companhia aérea britânica Virgin Atlantic operou, esta terça-feira, o primeiro voo transatlântico movido inteiramente por combustíveis sustentáveis, mas organizações ambientais descreveram a iniciativa como "greenwashing" - ou "lavagem verde" de marca. 

O avião descolou do aeroporto de Heathrow, em Londres, por volta das 11.50 (horário de Portugal continental) e deve pousar no JFK, em Nova Iorque, às 19.30 horas.

Este voo será o primeiro "alimentado 100% com os chamados combustíveis sustentáveis em ambos os motores, por uma companhia aérea comercial, numa rota de longo alcance", afirmou a Virgin em comunicado. Ler mais

 

Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...