A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) para assegurar que os utentes
infetados com covid-19 que residem em lares têm direito a visitas divide
responsáveis, entre quem a considere uma medida esperada e quem aponte
uma flexibilização excessiva.
Na opinião do padre Lino Maia, presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), a norma é “oportuna” e trata-se de uma “orientação esperada e consistente”.
“Na generalidade dos
lares havia visitas a pessoas infetadas, com os devidos cuidados porque
o vírus numa pessoa num lar pode com facilidade propagar-se a outras
pessoas. Mas não podemos ter as pessoas indefinidamente enclausuradas e
já sabemos que, com a vacinação completa, o vírus não tem a força que
teria com todo este processo de vacinação”, defendeu. Ler mais
A Polícia Judiciária (PJ) está a levar a cabo, esta terça-feira, uma megaoperação de combate à fraude fiscal. A notícia foi avançada pela CNN e confirmada do Notícias ao Minuto por fonte da autoridade, que adiantou que, em Portugal, a investigação está centralizada na diretoria do Norte.
Segundo a mesma fonte, em causa está a 'Operation Admiral' ('Operação
Almirante'), iniciada pela Procuradoria Europeia (European Public
Prosecutor's Office) e que está a ser coordenada entre diversos países -
especificamente 14 Estados-Membros da União Europeia (Bélgica, Chipre,
França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo,
Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha). Ler mais
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra uma mulher, suspeita de se aproveitar das funções que exercia no Aeroporto de Lisboa para burlar passageiros, quando realizava o check-in ou a reserva de passagens aéreas.
Num comunicado divulgado no seu site oficial, a Procuradoria-Geral
Regional de Lisboa revela que a arguida está acusada de um crime de
burla simples, um crime de peculato na forma continuada e um crime de
falsidade informática na forma continuada. Ler mais
Num comunicado hoje divulgado, a CP adianta que foram "definidos os serviços mínimos que se podem consultar" no site da empresa e que "aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, será permitido o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe".
"O reembolso ou revalidação podem ser feitos em myCP na área 'Os seus
bilhetes' (para bilhetes adquiridos na bilheteira 'online' e App CP)
até aos 30 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de
origem do cliente, bem como nas bilheteiras e, se reembolso, em cp.pt
através do preenchimento do formulário 'online', com o envio da
digitalização do original do bilhete e indicação de Nome, Morada postal,
IBAN e NIF, até 10 dias após terminada a greve", indica a CP. Ler mais
A EDP Comercial alertou esta terça-feira que as tentativas de fraude a clientes, em que o nome da empresa é usado para cobrar dívidas inexistentes, aumentaram mais de 230% em outubro, face à média dos meses anteriores.
"No último mês, o número de casos de fraudes
(ou tentativas) a clientes da EDPC disparou mais de 230%, face à média
dos meses anteriores", disse à Lusa fonte oficial da empresa, a
quem foram reportados cerca de 200 casos em outubro, face a 120
registados no total do primeiro semestre. Ler mais
