A proposta segue agora para discussão na especialidade, pelo que as novas regras ainda não estão em vigor.
O projeto de lei prevê que os condutores e passageiros de velocípedes com motor, incluindo bicicletas elétricas, tenham de utilizar capacete. Ler mais
A partir desta quinta-feira, 1 de outubro, o Município do Porto vai proceder à alteração dos locais de paragem de transportes turísticos para tomada e largada de passageiros, com maior incidência na Baixa e Centro Histórico. Novas medidas abrangem veículos pesados de passageiros em serviço ocasional e veículos com lotação igual ou inferior a nove lugares, conhecidos por "tuk-tuk".
No que diz respeito aos veículos pesados, ficará desativada a paragem na Rua do Dr. Ferreira da Silva e será removida a atual do Campo dos Mártires da Pátria. Serão adicionados novos pontos de tomada e largada de passageiros na Rua de Gonçalo Cristóvão, na Rua Tareija Vaz de Altaro e no Campo dos Mártires da Pátria, junto ao Tribunal. Ler mais
A PSP registou mais de 54.000 crimes contra idosos nos últimos três anos, estando o furto por carteiristas a aumentar desde 2024, revelou esta quita-feira aquela polícia, quando se assinala o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
"A tendência é para uma relativa estabilização. Quando nós vamos analisar a criminalidade reportada contra idosos no período pós-Covid, sobretudo nos anos 23, 24 e 25, percebemos que há uma tendência para a estabilização entre as 17.500 e as 18.500 participações ao ano", disse o chefe da Divisão de Prevenção Criminal e Policiamento de Proximidade da PSP, Hugo Guinote, em entrevista à agência Lusa. Ler mais
"A todos os condutores são atribuídos 12 pontos. Portanto, se o condutor tiver boa conduta no prazo de 3 anos, são atribuídos mais de 3 pontos", é afirmado.
Mais à frente, espaço para falar com André Mota, criador da página Plantome, com as melhores dicas sobre como cuidar das plantas em espaços interiores. Para ouvir aqui! Ler mais
Altera o Decreto-Lei n.º 100/2023, de 31 de outubro, prorrogando, a título excecional e transitório, a validade das atuais licenças de assistência em escala atribuídas nos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Procede ao reforço orçamental para 2026 do apoio extraordinário e excecional «Botija de Gás Solidária» e determina o montante a afetar para o ano de 2027.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2021, de 14 de maio, reforçando e reprogramando os encargos necessários à operacionalização do Sistema de Mobilidade do Mondego.
Procede à exclusão do regime florestal parcial de parcela de terreno localizada na serra da Freita, na freguesia de Sul, do concelho de São Pedro do Sul, para a construção do Centro de Interpretação da Serra da Freita.
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 2.º semestre de 2026.
E passam isso aos trabalhadores que por ali pululam, como verdades absolutas…
Nada há que confira precedência aos idosos, às gestantes, às pessoas portadoras de deficiência. Ler mais
