quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Capacete vai ser obrigatório nas trotinetes e bicicletas elétricas! Atenção às multas

 

Os utilizadores de trotinetes e bicicletas elétricas poderão ter de passar a usar obrigatoriamente capacete em Portugal. A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 30 de setembro, na generalidade, um projeto de lei que pretende reforçar as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica.

A proposta segue agora para discussão na especialidade, pelo que as novas regras ainda não estão em vigor.

Capacete obrigatório para trotinetes e bicicletas elétricas

O projeto de lei prevê que os condutores e passageiros de velocípedes com motor, incluindo bicicletas elétricas, tenham de utilizar capacete. Ler mais

 

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