Depois de alguns meses de tormentas, o sol e o calor aparecem agora em força, de Norte a Sul de Portugal.
Aproveitando as férias, os feriados e até as tolerâncias de ponto da Páscoa, milhares de pessoas vão para a praia.
Contudo, importa referir que esta é a fase mais perigosa do ano para ir a banhos. Ler mais
Os reitores opõem-se à definição de níveis mínimos de literacia, numeracia e inglês para entrar no superior, considerando que esses critérios já são incluídos nas avaliações do secundário e nos exames nacionais.
A comissão do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) arrasou a proposta do Ministéro da Educação de alteração à lei sobre graus e diplomas no ensino superior e manifestou a sua “total discordância com a proposta legislativa”.
De acordo com o parecer consultado pelo Expresso, a oposição foi decidida de forma “consensual e inequívoca” por todas as instituições que integram o CRUP. Os reitores criticam a ausência de fundamentação empírica, estudos de impacto ou avaliação de custos. Para estas instituições, trata-se de uma proposta que configura “uma reestruturação total do sistema de ensino superior português”, sem evidência de que o modelo sugerido seja mais eficaz do que o atual. Ler mais
Durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o ministro Joaquim Miranda Sarmento foi confrontado pela oposição à esquerda sobre o que fará em relação às duas medidas, o IRS e o suplemento extraordinário aos pensionistas.
O ministro disse que 2026 é “o ano orçamental mais exigente” da legislatura por causa dos pagamentos que o Estado tem de fazer relacionados com o PRR e referiu que, mesmo antes das eleições legislativas de 2024 e 2025, sempre foi transparente ao assumir essa avaliação em relação a este ano. Ler mais
Uma nova investigação sugere que as próprias luvas usadas pelos cientistas podem contaminar as amostras e enviesar os resultados dos estudos.
Parece que todos os dias um novo estudo encontra
No entanto, encontrar e identificar microplásticos é extremamente desafiante, especialmente devido ao seu tamanho diminuto. Um único microplástico pode variar desde o tamanho de uma joaninha até ao tamanho de um oitavo de um glóbulo vermelho. Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas
Cueva designou para o dia 14 de maio, às 14h, a realização de uma
audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.396,
que discute a necessidade da comprovação de tentativa prévia de solução
extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos
de natureza prestacional na área de consumo. O tema repetitivo será
julgado pela Corte Especial do STJ.
Segundo o relator, a audiência é necessária em razão do grande impacto jurídico, social e econômico do tema, com potencial repercussão sobre o interesse de agir no processo civil e sobre a litigância de massa em matéria jurídica consumerista.
"Considerando a importância da questão, revela-se conveniente e oportuna a realização de audiência pública visando colher subsídios técnicos e empíricos adicionais que permitam a esta corte uma análise mais profunda dos argumentos envolvidos, salientando que a abertura do debate qualifica o julgamento e fortalece a autoridade do precedente", esclareceu o ministro. Ler mais
Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria comunicado a retirada de objeção relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos formulado uma objeção à adesão da República do Senegal à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Cazaquistão modificado a sua autoridade relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Noruega modificado a sua autoridade relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.
Estabelece o regime jurídico da Insígnia Honorífica de Prestígio ― «50 Anos da Autonomia».
