Palestra on-line Direito do Consumo Português

 

CONSUMERS INTERNATIONAL

El Día Mundial de los Derechos del Consumidor 2026 se centrará en "Productos seguros, consumidores confiados"

 

  En nuestro mercado digital global , la seguridad de los productos se ha convertido rápidamente en un tema crucial , que afecta la vida de las personas , la confianza de los consumidores y la economía global. Según un estudio reciente de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos ( OCDE) , el 87 % de los productos retirados o prohibidos aún están disponibles en línea . Además , muchos países carecen de marcos legales suficientes para proteger a la sociedad de la seguridad deficiente de los productos .

 

Es un problema que nos afecta a todos , a diario, en todos los continentes , y tiene un impacto desproporcionado en los consumidores en situación de vulnerabilidad y en los países de bajos ingresos. También puede representar un problema de salud pública y un desafío para el desarrollo , al contribuir a la contaminación y al desperdicio de recursos valiosos. 

 

Tras consultar con nuestros miembros y socios, nos complace centrar el tema del Día Mundial de los Derechos del Consumidor 2026 en « Productos seguros, consumidores confiados » . Invitamos a todos los defensores de los consumidores a contribuir a abordar los problemas derivados de los productos de mala calidad y a unirse a nosotros el 15 de marzo para concienciar y promover la acción de los consumidores. 

 

¿Qué puedes esperar de nuestra campaña 2026 ?

 

Nos basaremos en el éxito creciente de nuestras campañas anteriores , convocaremos un debate mundial sobre los principales temas en materia de seguridad de los productos, aumentaremos la visibilidad de las actividades de los Miembros sobre el tema y crearemos impulso para apoyar los hitos de los compromisos de los socios internacionales sobre el tema , incluida la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo ( UNCTAD ) y la OCDE.

Abordar las lagunas regulatorias que perjudican a los consumidores

 

El año pasado, en la 9ª Conferencia de las Naciones Unidas sobre Competencia y Protección del Consumidor , celebrada en julio en el Centro de Conferencias sobre Adquisiciones y Desarrollo de las Naciones Unidas , ayudamos a promover una Resolución de las Naciones Unidas sobre la seguridad mundial de los productos que avanzó hasta la Asamblea General de las Naciones Unidas. 

 

De manera similar, en la primera Reunión Ministerial sobre Política del Consumidor de la OCDE de 2024 (un evento al que Consumers International fue invitado exclusivamente ), vimos que nuestras recomendaciones sobre seguridad de los productos se incorporaron en un proyecto de declaración que ahora se está tramitando .  

 

La visibilidad y los conocimientos recopilados para el Día Mundial de los Derechos del Consumidor ayudarán a acelerar estos compromisos internacionales para que, como se indica en las Directrices de las Naciones Unidas para la Protección del Consumidor , " todo consumidor tenga derecho a acceder a productos seguros y no peligrosos " .

 

Nuestra campaña promoverá los siguientes principios :

  

Aumentar la comprensión y la conciencia de que la seguridad insuficiente de los productos socava los derechos humanos fundamentales a la vida, la salud y la seguridad. 

Cuando los grupos de consumidores , como la voz de los consumidores, están a la vanguardia de los debates y la formulación de políticas y reciben apoyo para contribuir con conocimientos, evidencia y soluciones , se obtienen resultados  efectivos  impulsados ​​por los consumidores  .  

Una fuerte colaboración entre empresas, gobiernos y grupos de consumidores es esencial para garantizar que se mantenga la seguridad en cada etapa del ciclo de vida del producto . 

Es esencial contar con sistemas de seguridad transfronterizos sólidos , incluido el uso de la innovación para compartir información de manera eficaz, coordinar los retiros de productos y aplicar eficazmente las políticas y las prácticas .  

Unas normas y marcos regulatorios globales unificados pueden ayudar a garantizar que todos los consumidores estén protegidos e impulsarán la cooperación y la responsabilidad globales.  

Nuestro enfoque 

Nuestra campaña por la seguridad de los productos de consumo explora los daños que sufren los consumidores a causa de los productos físicos . No abarca un amplio espectro de otros daños derivados de nuestras experiencias en línea, que defendemos como parte de nuestro enfoque de Derechos del Consumidor Digital .

 

Únase a nosotros

La seguridad de los productos no debe ser un privilegio de unos pocos. Es un derecho fundamental de todos. Para saber más sobre cómo unirse a la campaña para fomentar una mayor responsabilidad en la seguridad de los productos, contacte con wcrd@consint.org . 

 

Las actividades deben estar alineadas con nuestro tema y adherirse a nuestro código de conducta de comunicaciones.

 

Dica sustentável da semana: Escolha certa da máquina de lavar a roupa permite poupar mais de 300€, saiba como

 
A fase de utilização da máquina da roupa tem um peso significativo para o ambiente, o que representa 78% do impacto total, sobretudo devido ao uso de energia e detergente, mas também ao consumo de água, embora em menor proporção.

A máquina de lavar roupa é um dos eletrodomésticos com maior impacto ambiental no dia a dia. A análise do ciclo de vida da máquina de lavar roupa avalia o seu impacto ambiental desde a extração das matérias-primas até ao destino final. A escolha de um modelo eficiente vale mais de 300 euros de poupança em 12 anos.

A fase de utilização da máquina da roupa tem um peso significativo para o ambiente, o que representa 78% do impacto total, sobretudo devido ao uso de energia e detergente, mas também ao consumo de água, embora em menor proporção. Em Portugal, a maioria dos consumidores faz dois a quatro ciclos de lavagem por semana. Em média, usam a máquina de lavar 206 vezes por ano, o que equivale a cerca de 1300 quilogramas de roupa.

Nos últimos anos, o impacto ambiental das máquinas de lavar roupa tem vindo a diminuir. Esta evolução deve-se, principalmente, a programas de lavagem mais eficientes, ao aumento da utilização de energias renováveis na produção de eletricidade e ao desenvolvimento de detergentes mais sustentáveis.

Na altura de comprar uma máquina de lavar roupa, opte por um modelo mais eficiente, com menores consumos de energia e de água por ciclo de lavagem e com bom desempenho. Com este cuidado, poupará mais de 300 euros ao longo da vida útil deste tipo de eletrodoméstico.

 

Se compra estes produtos online, é provável que estejam a violar as normas de segurança da UE

 

Operação aduaneira em grande escala na União Europeia (EU) concluiu que a maioria dos produtos comprados online fora do bloco, nomeadamente proteína em pó, óculos de sol, creme hidratante, não cumpre as suas normas de segurança.

As autoridades aduaneiras lidam com um número enorme e crescente de bens comprados online e importados diretamente para consumidores na UE.

Desde controlar os bens provenientes de países terceiros até garantir que apenas produtos seguros chegam aos consumidores, mantendo a concorrência justa no mercado único, desempenham um papel vital nas fronteiras da UE. Ler mais

 

Obesidade: "Não é estética, é crise de saúde pública e a epidemia do século"

 

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Obesidade, uma data que nos desafia a olhar para além da estética e a reconhecer a obesidade como uma verdadeira crise de saúde pública, com impacto profundo na sociedade, na economia e na expectativa de vida.

Os dados mais recentes divulgados oficialmente revelam que a obesidade atinge cerca de 28,7 % dos adultos em Portugal, e quando somados todos os casos de excesso de peso, mais de 67 % da população adulta está acima do peso considerado saudável. Entre as crianças dos 6 aos 8 anos, 31,9 % têm excesso de peso e 13,5 % estão em situação de obesidade, dados que acendem um sinal de alerta para o futuro da saúde pública. Ler mais

PSP e GNR detetaram na última semana 1.172 condutores a usar o telemóvel

 

A PSP, GNR e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (NSR) registaram entre 24 de fevereiro a 02 de março 17.890 infrações rodoviárias, das quais 1.172 relacionadas com o uso indevido do telemóvel, foi hoje divulgado. Num comunicado conjunto, as três autoridades avançam com dados da campanha “Ligue-se à Vida – Não ao Telemóvel”, inserida no [...]

A PSP, GNR e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (NSR) registaram entre 24 de fevereiro a 02 de março 17.890 infrações rodoviárias, das quais 1.172 relacionadas com o uso indevido do telemóvel, foi hoje divulgado.

Num comunicado conjunto, as três autoridades avançam com dados da campanha “Ligue-se à Vida – Não ao Telemóvel”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026, nos distritos de Braga, Santarém e Aveiro e regiões autónomas dos Açores e Madeira. Ler mais

Termina hoje período dos títulos de proteção temporária concedidas a pessoas deslocadas da Ucrânia em Portugal: o que está em causa?

 

Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei, em março de 2025, que permite alargar o período de validade destes títulos até esta quarta-feira, alinhando a legislação nacional com as decisões adotadas ao nível da União Europeia

Esta quarta-feira, 4 de março, termina oficialmente o atual período de validade dos títulos de proteção temporária concedidos em Portugal a pessoas deslocadas da Ucrânia. A data marca o fim do prazo em vigor desde a última prorrogação do regime, aprovado na sequência da invasão russa iniciada em 2022.

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei, em março de 2025, que permite alargar o período de validade destes títulos até esta quarta-feira, alinhando a legislação nacional com as decisões adotadas ao nível da União Europeia. No comunicado oficial, o Governo sublinha que a medida prolonga a validade dos títulos “em linha com a decisão europeia de prolongar este regime”. Ler mais