Esta quarta-feira, 4 de março, termina oficialmente o atual período de validade dos títulos de proteção temporária concedidos em Portugal a pessoas deslocadas da Ucrânia. A data marca o fim do prazo em vigor desde a última prorrogação do regime, aprovado na sequência da invasão russa iniciada em 2022.
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei, em março de 2025, que permite alargar o período de validade destes títulos até esta quarta-feira, alinhando a legislação nacional com as decisões adotadas ao nível da União Europeia. No comunicado oficial, o Governo sublinha que a medida prolonga a validade dos títulos “em linha com a decisão europeia de prolongar este regime”. Ler mais
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