terça-feira, 3 de março de 2026
Trabalhadores da saúde em greve por progressões
Trabalhadores da saúde cumprem esta terça-feira um dia de greve para exigir “o fim do abuso” de jornadas de trabalho de 14 e 16 horas e um subsídio de risco para técnicos auxiliares, entre outras reivindicações.
A paralisação vigora entre as 00h00 e as 24h00 e foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS). Ler mais
Diário de 3-3-2026
Recomenda ao Governo que promova o aumento progressivo de rendimentos dos trabalhadores.
Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e à libertação dos detidos.
Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com a Dinamarca e a Gronelândia.
Recomenda ao Governo medidas para a gestão dos apoios ao bem-estar animal.
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria um regime de mecenato para as Regiões Autónomas, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro.
Zero favorável à quadruplicação da Linha do Norte
Zero considera a intervenção como "estratégica
para descarbonizar os transportes e reorganizar a mobilidade",
sublinhando que esse troço "constitui um estrangulamento da Linha do
Norte"
A associação ambientalista Zero emitiu parecer favorável condicionado à modernização do troço Alverca–Castanheira da Linha do Norte, exigindo garantias ambientais para o Estuário do Tejo, resiliência climática e medidas que assegurem mais comboios e menos automóveis.
Em comunicado divulgado no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que terminou na sexta-feira, a Zero considera a intervenção como “estratégica para descarbonizar os transportes e reorganizar a mobilidade”, sublinhando que esse troço “constitui um estrangulamento da Linha do Norte”. Ler mais
Adicional ao IMI: Herdeiros têm de informar Fisco até ao final do mês para escapar ao imposto
A comunicação das opções relativas ao Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), no contexto de heranças indivisas, continua a ser um tema importante para quem gere património imobiliário em Portugal.
O AIMI é um imposto criado em 2017 que incide sobre a soma dos valores patrimoniais tributários (VPT) de prédios urbanos destinados à habitação e terrenos para construção que ultrapassem determinados limiares, com taxas progressivas que vão de 0,7% até 1,5% para pessoas singulares e coletivas. Ler mais
segunda-feira, 2 de março de 2026
SDR Portugal revela marca do novo sistema de depósito e reembolso a 4 de março
Modelo arranca a 10 de abril e abrangerá garrafas e latas até três
litros. Ministra do Ambiente e Energia marca presença na apresentação,
em Lisboa.
A SDR Portugal apresenta na próxima terça-feira, 4 de março, a marca oficial do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), numa sessão marcada para as 16h30 na Estufa Fria, em Lisboa. A cerimónia contará com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sinalizando o peso político de uma medida considerada estruturante para a política ambiental portuguesa.
O sistema entra em vigor a 10 de abril de 2026 e aplicará um modelo de depósito e reembolso a garrafas e latas de plástico, metal e alumínio com capacidade inferior a três litros. A apresentação da marca é vista como um passo determinante para a operacionalização do novo regime e para a sua comunicação junto dos consumidores e operadores económicos. Ler mais
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