quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Parlamento aprova hoje diploma do PSD para regular acesso a redes sociais a menores

 


Diploma trava o acesso livre às redes sociais e outras plataformas a crianças até aos 16 anos, passando a exigir-se o consentimento dos seus pais ou seus representantes legais.

O Parlamento deverá aprovar esta quinta-feira na generalidade um diploma do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, uma discussão que os social-democratas querem abrir à sociedade civil e a outros partidos.

No agendamento potestativo do PSD (direito de um partido fixar a ordem do dia), será debatido um diploma que trava o acesso livre às redes sociais e outras plataformas a crianças até aos 16 anos, passando a exigir-se o consentimento dos seus pais ou seus representantes legais. Ler mais

Ao álcool a publicidade é mais que uma maldade: é um crime de lesa cidade!

 


Nos púlpitos de onde peroram os treinadores de futebol surgem amiúde prantadas garrafas de cerveja de marcas que patrocinam as diferentes competições, a qualquer hora do dia e da noite…

E, como forma de iludir a realidade e os seus propósitos malsãos, de onde em onde como que surge de modo avassalador a onda da cerveja zero.

Como se se estivesse a publicitar algo de inocente, insusceptível de beliscar a lei.

A Constituição da República, no n.º 2 do seu art.º 60, dispõe imperativamente:

“A publicidade é disciplinada por lei, sendoproibidas todas as formas de publicidade oculta, indirecta ou dolosa.”

E, no entanto, tal parece escapar a quem deve operar no terreno, prevenindo e reprimindo a publicidade indirecta, sobretudo via patrocínio. Ler mais 

xtensões de cabelo são cocktail perigoso de toxinas

Extensões de cabelo podem ter resíduos químicos, o que pode agravar o risco de cancros, desregulação hormonal e menor resistência do sistema imunitário.

As extensões de cabelo são um cocktail de substâncias químicas perigosas para a saúde, associadas a um risco acrescido de cancro, desequilíbrios hormonais e distúrbios do sistema imunitário, segundo uma investigação.

As extensões de cabelo podem ser feitas de fibras sintéticas e/ou materiais de origem biológica, incluindo cabelo humano, e recebem frequentemente tratamentos químicos para as tornar resistentes ao fogo, impermeáveis ou antimicrobianas. Ler mais

 

Ao álcool a publicidade é mais que uma maldade: é um crime de lesa cidade!


 Nos púlpitos de onde peroram os treinadores de futebol surgem amiúde prantadas garrafas de cerveja de marcas que patrocinam as diferentes competições, a qualquer hora do dia e da noite…

E, como forma de iludir a realidade e os seus propósitos malsãos, de onde em onde como que surge de modo avassalador a onda da cerveja zero.

Como se se estivesse a publicitar algo de inocente, insusceptível de beliscar a lei.

A Constituição da República, no n.º 2 do seu art.º 60, dispõe imperativamente:

“A publicidade é disciplinada por lei, sendo proibidas todas as formas de publicidade oculta, indirecta ou dolosa.” Ler mais

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Quando o complacente regulador...


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àrvores que tombam, veículos que sucumbem, responsabilidade que decaem?



 

Sabe quando é que um trabalhador a prazo passa a efectivo? Há várias situações (sem ser preciso estar escrito)

 

O ‘emprego para a vida’ é algo com que muitas pessoas já não contam ou nem sequer procuram, preferindo mudanças profissionais e novas experiências. No entanto, ainda há quem tenha como objectivo estar efectivo numa empresa porque traz maior segurança.

 A estabilidade profissional permite gerir de outra forma os projetcos pessoais e familiares, dá maior tranquilidade em situações de crise económica e até facilita na obtenção de crédito. Mas quando pode um trabalhador passar a efectivo? O site Contas Connosco esclarece. Ler mais

Terão enlouquecido os deuses em Angola?

  Com efeito… passeámo-nos por Angola, edificando-a, modelando-a, no que nos toca, por cinco gerações. Que contam, que marcam. Para usar um...