segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Anac prepara revisão de norma sobre atraso e cancelamento de voos

 
Prestes a completar nove anos, resolução nº 400 deve ser flexibilizada, diz novo presidente da agência à CNN.

Perto de completar nove anos de vigência, a norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que define obrigações das companhias aéreas e direitos dos passageiros deverá passar por uma ampla revisão.

O novo diretor-presidente da agência reguladora, Tiago Faierstein, pretende chamar as maiores empresas do país para uma rodada de conversas com o objetivo de discutir mudanças na resolução nº 400 da Anac.

Faierstein afirmou à CNN que gostaria de colocar em consulta pública, até o fim deste ano, uma proposta de atualização da norma. Ler mais

 

Serviços públicos da justiça fecham por falta de pessoal

 

Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado encerram por falta de recursos humanos dado No Registo de Benfica, em Lisboa, foi colocado um aviso aos utentes.

Os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em Benfica, uma das freguesias com mais população em Lisboa, fecharam durante vários dias, nas últimas semanas, por falta de pessoal. À entrada do edifício do Registo de Benfica, junto à máquina da emissão de senhas, o aviso era categórico: “Serviços encerrados por falta de recursos humanos.” O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), Arménio Maximino, não poupa nas palavras: “estamos numa situação caótica, que se vai agravar.” Em março deste ano, o Estado tinha um total de cerca de 759 mil funcionários, mas no setor dos registos e notariado não entraram os funcionários indispensáveis ao funcionamento dos serviços (ver texto ao lado).

No Registo de Benfica, os serviços encerrados, por falta de pessoal, estavam identificados: processo de casamentos, apresentação de registo predial e apresentação de registo comercial. Além destes serviços encerrados, um outro aviso informava que podiam também encerrar as senhas para os serviços do registo de nascimentos, do registo de óbito e do registo automóvel, por falta de recursos humanos no atendimento. Ler mais

 

Este mês vai poder pedir apoio para eletrodomésticos. Recorde o essencial


As candidaturas ao programa E-Lar abrem no final deste mês, a 30 de setembro. Recordamos, neste artigo, os principais contornos deste programa. Afinal, a quem se destina? Como vai funcionar? A partir de quando? Saiba tudo aqui. 

O E-Lar tem 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos, de classe energética A ou superior. As candidaturas abrem este mês, a 30 de setembro

Afinal, a quem se destina? Como vai funcionar? A partir de quando? 

Quando foi apresentado o programa, o Ministério do Ambiente partilhou, em comunicado, 12 perguntas e respostas sobre o programa. Recorde o essencial.  Ler mais

 

 

Nem só para emagrecer. Ozempic pode ser esperança para outro problema

 
Segundo um novo estudo publicado no European Neuropsychopharmacology, o Ozempic pode ser a solução para outro problema de saúde comum e ser usado não apenas contra a diabetes e para emagrecer.

Assim que pensa em Ozempic, a perda de peso e o tratamento da diabetes são logo as primeiras coisas que podem vir à cabeça. Contudo, existem mais benefícios que este tipo de medicamento pode ter.

De acordo com um estudo publicado no European Neuropsychopharmacology, o uso deste tipo de injeções pode ajudar a reduzir a dependência do uso de cocaína e outras drogas. A investigação mostrou que estavam em processo de recuperação teve menos 52% de vir a ter uma recaída.

"Estudos anteriores, tanto no nosso grupo como noutros, descobriram que a semaglutida pode reduzir o consumo e o desejo por álcool em humanos e animais", começou por dizer Elisabet Jerlhag, uma das responsáveis do estudo. Ler mais

 

 

 

Imagina quanto pode custar estudar no ensino superior? As familias estão cada vez a mais a recorrer a este “apoio” para fazer face às despesas académicas

 
Estudar no ensino superior em Portugal continua a ser um desafio financeiro para muitas famílias. Entre propinas, livros, alojamento e material informático, o arranque do percurso académico pode representar um peso significativo no orçamento...

Estudar no ensino superior em Portugal continua a ser um desafio financeiro para muitas famílias. Entre propinas, livros, alojamento e material informático, o arranque do percurso académico pode representar um peso significativo no orçamento. Neste contexto, o Comparaja revela que o crédito pessoal está a ser cada vez mais utilizado como ferramenta de apoio às famílias e estudantes.

No momento da inscrição, as despesas acumulam-se rapidamente. Arrendar um quarto em Lisboa pode rondar os 500 euros mensais, enquanto a média nacional está perto dos 415 euros. A estes valores juntam-se custos iniciais como cauções, matrícula, equipamento informático e transporte, que podem elevar a factura total para valores entre 1500 e 2800 euros. Ler mais

 

Paga mais de 500 euros de IMI? Só tem até ao fim do dia de hoje para pagar a segunda prestação

 

Os proprietários de imóveis com um valor anual de IMI superior a 500 euros têm até hoje para pagar a segunda prestação do imposto às Finanças.

 Excepcionalmente, este ano o prazo de pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) passa para 1 de Setembro, porque o dia 31 de Agosto coincidiu com um domingo e, nesses casos, a data-limite passa para o dia útil seguinte.

Este prazo de Agosto é relevante para os contribuintes que têm um IMI anual superior a 500 euros, caso não tenham entregado todo o valor à Autoridade Tributária e Aduaneira de uma só vez no momento do pagamento da primeira prestação, em Maio.

As regras do Código do IMI preveem momentos diferentes para o pagamento, em função do montante anual do imposto a entregar ao Estado. Ler mais

Tarifas: 88 países suspenderam serviços postais com EUA


Oitenta e oito países suspenderam total ou parcialmente os serviços postais com os Estados Unidos, causando uma quebra de mais de 80% no tráfego após as tarifas impostas pelos EUA.

Oitenta e oito países suspenderam total ou parcialmente os serviços postais com os Estados Unidos, causando uma quebra de mais de 80% no tráfego após as tarifas impostas pelos EUA, anunciou este sábado a agência postal da ONU.

A União Postal Universal (UPU) está a trabalhar no «rápido desenvolvimento de uma nova solução técnica que permitirá retomar o envio de correio para os Estados Unidos», garantiu o seu diretor-geral, Masahiko Metoki, num comunicado.

De acordo com a UPU, os dados trocados entre os operadores postais através da rede eletrónica mostram que o tráfego para os Estados Unidos diminuiu 81% em 29 de agosto, em comparação com a sexta-feira anterior. Ler mais

Sem ar condicionado, toalhas e até papel higiénico: funcionários denunciam problemas no DIAP do Porto

  Muitos edifícios da justiça continuam sem condições de trabalho. Um dos exemplos mais flagrantes é o Departamento de Investigação e Ação ...