segunda-feira, 23 de junho de 2025

Mário Frota, conferencista internacional, no Congresso Internacional "Dos Precedentes", em Goiânia, a 13 e 14 de Junho corrente.

 Congresso Internacional "Dos Precedentes", em Goiânia, a 13 e 14 de Junho corrente


Mário Frota, Agraciado com a Comenda "Professor Romeu Pires de Campos Barros

 Agraciado com a Comenda "Professor Romeu Pires de Campos Barros", outorgada pela Escola Judicial do estado de Goiás (antiga Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás). Pelo Presidente, Des. Jeronymo Villas Boas, e pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Des. Marcus da Costa Ferreira.


 

Beber água da torneira faz mal? Influenciadores dizem que sim, saiba aqui a opinião dos especialistas

 

As preocupações com a segurança e a pureza da água da torneira já não se limitam às secções de comentários de influenciadores com ideias conspirativas ou marginais. Um número crescente de consumidores britânicos está a filtrar a sua água, preocupados com a possibilidade de esta ser imprópria para consumo.

Investigações do The Guardian, Watershed Investigations e da Inspeção de Água Potável (DWI) revelaram a presença de substâncias potencialmente nocivas – especificamente PFAS (substâncias perfluoroalquílicas e polifluoroalquílicas, também conhecidas como “produtos químicos eternos”) – em fontes de água potável utilizadas por 17 das 18 empresas de água inglesas.

As conclusões levantaram questões significativas sobre a exposição a longo prazo a estes contaminantes e levaram a um novo escrutínio da infraestrutura hídrica do Reino Unido. Desde sistemas de filtragem de bancada e unidades de osmose inversa sob o lavatório até chuveiros purificadores e garrafas portáteis, existem agora várias formas de filtrar a água da torneira em casa. Ler mais

MB Way integra aliança para criar rede pan-europeia e permitir pagamentos internacionais em 15 países

 

O MB Way, através da SIBS, junta-se à nova frente europeia para acelerar a criação de uma rede de pagamentos digitais soberana e interligada em toda a Europa. A plataforma portuguesa participa numa colaboração estratégica entre a EuroPA (Aliança Europeia de Pagamentos) e a EPI Company (EPI), que visa facilitar pagamentos transfronteiriços.

A iniciativa, que envolve também os sistemas Bancomat (Itália), Bizum (Espanha) e Vipps MobilePay (Noruega/Dinamarca), tem como objetivo permitir que consumidores e comerciantes possam enviar e receber dinheiro em tempo real, tanto em lojas físicas como online, utilizando as suas aplicações de pagamento locais — como é o caso do MB Way em Portugal.

O projeto abrange, numa fase inicial, 15 países europeus, representando mais de 380 milhões de cidadãos, e pretende garantir que os utilizadores continuem a beneficiar das suas soluções preferidas, agora com alcance europeu. Esta interligação permitirá ao MB WAY manter a sua identidade local enquanto se torna compatível com outras plataformas da aliança, abrindo caminho para uma rede de pagamentos sem fronteiras dentro da Europa.

A colaboração deverá apresentar os primeiros resultados já no final do verão, sendo vista como um passo decisivo para reforçar a soberania europeia nos pagamentos digitais, numa resposta à crescente necessidade de soluções independentes e interoperáveis a nível continental.

Portugueses andam a controlar descontos na Segurança Social: mais de 375 mil pediram certidão que pode fixar reformas

 

Os portugueses pediram, desde o início de maio, mais de 375 mil declarações da carreira contributiva, avançou esta segunda-feira o ‘Correio da Manhã’: nelas contam os valores descontados pelos trabalhadores, por mês e por ano, e por entidade patronal, que pode ser obtida online.

A Declaração de Extrato da Carreira Contributiva é a melhor forma para os trabalhadores controlarem os descontos da entidade patronal, sendo que há quem os verifique a cada mês – esta é uma informação essencial para atribuição de prestações sociais ou fixação do valor da pensão.

Assim, de acordo com Luís Farrajota, presidente do Instituto Informático da Segurança Social, não é estranho que a certidão seja “a mais pedida aos balcões dos serviços”. O documento pode ser obtido na Segurança Social Direta através de uma consulta na área dedicada ao “emprego”, precisamente com a designação “carreira contributiva”.

Até ao momento, mais de 4.300 trabalhadores já pediram, desde o início do ano, revisão da sua carreira contributiva à Segurança Social, um pedido que pode ser feito se houver incorreções ou faltas de informação detetadas pelo trabalhador.
acrescenta.

Metade de reclamações de serviços digitais até Março foram contra estas três redes sociais

 

As plataformas da Meta, nomeadamente o Facebook, Instagram e Whatsapp, motivaram cerca de metade das 27 reclamações sobre serviços digitais recebidas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) no primeiro trimestre.

 Segundo um comunicado da Anacom, do total de reclamações recebidas entre Janeiro e Março, 30% foram relativas ao Facebook, 15% ao Instagram e 4% ao Whatsapp.

Destaque ainda para a Microsoft (11%), os prestadores da Google (8%) e a plataforma Reddit (7%) que também registaram reclamações neste período, embora “mais residuais”.

De acordo com o regulador, o principal assunto objecto de reclamação (67% do total) foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em “alegada infracção da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida”. Ler mais

Panelas “cerâmicas” e “não tóxicas” sob suspeita: estudo aponta presença de substâncias perigosas em utensílios de cozinha da moda

 
O mercado das panelas “cerâmicas” e “não tóxicas”, promovido por celebridades como Selena Gomez, Oprah Winfrey e Stanley Tucci, está a ser alvo de crescente escrutínio por parte de especialistas em saúde e reguladores nos Estados Unidos. Marcas de design como Always Pan, Caraway e GreenPan, que se tornaram fenómenos de vendas e estrelas das redes sociais, estão agora sob investigação devido a alegações de marketing potencialmente enganoso e à presença de substâncias químicas perigosas nos seus produtos.

As panelas de design com revestimento dito cerâmico ganharam enorme popularidade nos últimos anos, impulsionadas por campanhas publicitárias agressivas e pelo apelo de uma estética moderna e apelativa. A Always Pan, da marca Our Place, a Caraway e a GreenPan, por exemplo, destacaram-se como símbolos de um estilo de vida saudável, com mensagens de marketing que prometem produtos “não tóxicos” e “seguros para a saúde da família”.

As vendas dispararam, em especial durante os primeiros meses da pandemia de covid-19, quando as pessoas passaram a cozinhar mais em casa. A Caraway registou um aumento de 390% nas vendas online entre janeiro e maio de 2020, enquanto a Always Pan chegou a ter 30 mil encomendas em espera. Celebridades como Gwyneth Paltrow, Tan France, Drew Barrymore, Gigi Hadid e Kate Hudson associaram-se às marcas, contribuindo para o seu sucesso. Ler mais

Razão ao Supremo Tribunal ou à norma que conforma o real?

  O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese de substituição de um veí...