Mário Frota - Direito do Consumidor e desafios atuais.
O direito do Consumidor continua a ser uma das alavancas para uma sociedade justa e equitativa sempre e quando a balança de poderes esteja equilibrada. Quais as preocupações atuais? (...)
O direito do Consumidor continua a ser uma das alavancas para uma sociedade justa e equitativa sempre e quando a balança de poderes esteja equilibrada. Quais as preocupações atuais? (...)
No auge da revolução tecnológica, em que a inteligência artificial está a remodelar silenciosamente as bases do trabalho humano, Bill Gates levantou a voz para identificar três profissões que, na sua opinião, não só perdurarão, como florescerão na nova era digital.
O co-fundador da Microsoft, cujo pensamento continua a marcar o ritmo do debate sobre o futuro do trabalho, afirma que aqueles que aspiram a um lugar seguro no mundo vindouro devem olhar para o código, a biologia e a energia. Estes são os três pilares sobre os quais assentará a economia das próximas décadas.
Durante uma recente sessão de perguntas e respostas no seu portal GatesNotes, o filantropo explicou por que razão acredita que os programadores, biólogos e especialistas em energia vão desempenhar um papel central no tecido social do futuro. Ler mais
Portugal continental prepara-se para enfrentar, esta quarta-feira, 28 de maio, o dia mais quente do ano até agora. De acordo com a previsão meteorológica do portal especializado Luso Meteo, espera-se uma subida generalizada das temperaturas, especialmente das máximas, impulsionada por uma massa de ar quente transportada pelo anticiclone africano. As temperaturas deverão atingir valores próximos dos 40ºC em várias regiões do país, particularmente no interior sul e nos vales do Tejo e do Sado.
Segundo a Luso Meteo, “a dorsal africana do anticiclone transporta uma massa de ar bastante quente sobre a Península Ibérica, aquecendo até cerca de 20ºC a 850hPa (aproximadamente 1500 metros de altitude)”. Este fenómeno traduz-se em temperaturas extremamente elevadas à superfície, apesar de não se prever ainda que o valor simbólico dos 40ºC seja efetivamente atingido devido à humidade do solo e à ausência de calor acumulado. Ainda assim, os termómetros estarão “muito perto” desses valores, sobretudo nas zonas mais baixas do Alentejo.
O calor intenso desta quarta-feira marca o início de uma vaga de tempo tórrido que deverá prolongar-se até sábado, 31 de maio. A incerteza quanto ao dia mais quente mantém-se entre quinta e sábado, mas o consenso aponta para vários dias de calor extremo. A instabilidade atmosférica deverá aumentar ao longo da semana, embora não esteja prevista para esta quarta-feira, que será, segundo a Luso Meteo, “um dia de poucas nuvens e, na maioria do território, sem poeiras”. Ler mais
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 396/2023, de 27 de novembro.
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 44.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na interpretação segundo a qual, para efeitos da determinação dos ganhos sujeitos a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativos a mais-valias decorrentes da alienação onerosa de bens imóveis, ali se estabelece uma «presunção inilidível».
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu mais de 500 participações a respeito de uma publicidade antiaborto que está a ser transmitida em vários canais, disse hoje à Lusa fonte oficial do regulador dos media.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu mais de 500 participações a respeito de uma publicidade antiaborto que está a ser transmitida em vários canais, disse hoje à Lusa fonte oficial do regulador dos media.
Contactada pela Lusa sobre esta publicidade, a fonte informou "que o número de participações que recebeu, até ao momento, a respeito desta publicidade já ultrapassa as 500".
Entretanto, o Movimento Democrático de Mulheres queixou-se hoje à ERC e à Comissão para a Igualdade de Género sobre o mesmo tema, disse à agência Lusa uma dirigente do MDM. Ler mais
As mulheres com tecido mamário denso têm um risco elevado de desenvolver cancro de mama, mas as mamografias muitas vezes não detetam tumores escondidos nesse tipo de tecido. O diagnóstico, nestes casos, torna-se um dilema e as seguradoras frequentemente resistem a cobrir exames adicionais que poderiam ajudar a identificar essas massas.
Um novo estudo publicado na revista The Lancet comparou diferentes tipos de exames e concluiu que a mamografia com contraste à base de iodo consegue detetar três vezes mais cancros invasivos em tecido mamário denso do que a ecografia, citado pelo New York Times. Ler mais
Muitas das mortes por engasgamento seriam evitáveis se quem está por perto soubesse reagir. O INEM ensina os gestos que qualquer pessoa ...