terça-feira, 11 de março de 2025

Quantidade de água subiu cerca de 70% na bacia do barlavento algarvio

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH) disponíveis esta terça-feira, a bacia hidrográfica do barlavento algarvio subiu de 20,7% no final de fevereiro para 35,6%, dados até 10 de março.

A quantidade de água armazenada na bacia hidrográfica do barlavento algarvio aumentou mais de 70% desde o final de fevereiro até 10 de março na sequência da chuva que tem caído na última semana em Portugal continental.

Esta bacia é constantemente a que menos água armazena, muito aquém da média.

Diário de 11-3-2025

Diário da República n.º 49/2025, Série I de 2025-03-11

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a atribuição de um suplemento por serviço e risco aos tripulantes de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos.

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2025

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2025

Assembleia da República

Alargamento da suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2025

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma.

Portaria n.º 93/2025/1

Saúde

Estabelece os rácios a observar para a instalação de equipamentos médicos pesados, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 110/2024, de 19 de dezembro, tendo em vista assegurar uma boa cobertura dos mesmos equipamentos no território nacional.

Portaria n.º 94/2025/1

Ambiente e Energia e Juventude e Modernização

Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, para as entidades e serviços na dependência da Ministra do Ambiente e Energia.

Habitação. Em Espanha já há sorteios para se conseguir alugar casa

Um sorteio da Câmara Municipal de Madrid selecionou 64 pessoas, entre as 44 mil, que desejavam viver no bairro de Villa de Vallecas, habitação social no sul de Madrid. A crise da habitação está a afetar a população da capital espanhola, tal como a realidade que se vive atualmente em Portugal.

Lorena Pacheco, de 30 anos, foi uma das felizardas que conseguiu finalmente alugar um apartamento graças ao sorteio organizado pela Câmara Municipal de Madrid. A auxiliar de enfermagem confessou estar muito feliz, depois de ter passado dois anos à procura de casa com o namorado, Sergio Encinas.

"Depender da sorte para nos podermos tornar independentes (...) é uma realidade que vivemos neste país", lamenta Sergio, de 31 anos. Ler mais

Itália aprova proposta de lei que pune feminicídio com prisão perpétua: "É extremamente importante"

Medida visa combater uma série de homicídios e violência contra as mulheres em Itália

O Governo italiano aprovou uma proposta de lei que, pela primeira vez, introduz a definição legal de feminicídio no direito penal do país e o pune com prisão perpétua.

A medida, anunciada na véspera do Dia Internacional da Mulher, que se assinalou este sábado, 8 de março, visa combater uma série de homicídios e violência contra as mulheres em Itália, através do reforço das medidas contra os crimes baseados no género, como a perseguição e a pornografia de vingança.

A proposta, acordada na sexta-feira, tem ainda de passar pelo parlamento e de ser aprovada por ambas as câmaras para se tornar lei. Ler mais

Perigo ao volante: Conduzir com sono é como guiar depois de beber

Um em cada três acidentes são provocados por fadiga e sonolência. Conduzir quando sente os olhos a fecharem-se ou chegar a adormecer ao volante são condições admitidas por condutores questionados pela Prevenção Rodoviária Portuguesa. Insónia e apneia são os principais riscos que afetam condutores, revela estudo.

Conduzir em estado de cansaço ou com sono será uma causa de 15% a 20% dos acidentes graves no trânsito, revela o primeiro estudo em Portugal que liga distúrbios do sono à segurança rodoviária. E as percentagens são mais altas nos acidentes com veículos pesados e nos acidentes fatais que ocorrem em autoestradas. Em cada três pessoas questionadas, uma admite ter conduzido com os olhos a fecharem-se e quase 10% dos inquiridos revela já ter mesmo adormecido ao volante.

São conclusões de um estudo sobre hábitos de condução promovido pela Prevenção Rodoviária Portuguesa e pela VitalAire, que pela primeira vez mostra como os distúrbios do sono se relacionam com a falta de segurança nas estradas. E que aponta que, no último ano, mais de metade dos que sofreram um acidente ou estiveram muito perto disso (respetivamente (29,7% e 20,9%) apontam o cansaço, a fadiga ou a sonolência como causa. A maioria desses acidentes aconteceu durante a noite ou madrugada. Ler mais

Novo Código do Consumidor do Paraná

Novo Código do Consumidor do Paraná, é o mais atual e moderno do Brasil, disse o deputado Paulo Gomes.
- Operadoras da Internet teriam que mostrar na fatura a variação da velocidade da rede.
- As Financeiras não podem fazer contrato por telefone sem a presença física do contratante e assinatura de próprio punho.
- Aplicativo de transporte não pode cobrar além do valor contratado.
- Banco não pode fazer refinanciamento automático sem autorização prévia e sem assinatura do cliente no novo contrato
- Produtos próximo do vencimento, não pode ser vendido com menos de 10 dias antes do vencimento.
- Todas empresas, comércio e serviços são obrigado a ter o CDC-PR