terça-feira, 11 de março de 2025

Itália aprova proposta de lei que pune feminicídio com prisão perpétua: "É extremamente importante"

 

Medida visa combater uma série de homicídios e violência contra as mulheres em Itália

O Governo italiano aprovou uma proposta de lei que, pela primeira vez, introduz a definição legal de feminicídio no direito penal do país e o pune com prisão perpétua.

A medida, anunciada na véspera do Dia Internacional da Mulher, que se assinalou este sábado, 8 de março, visa combater uma série de homicídios e violência contra as mulheres em Itália, através do reforço das medidas contra os crimes baseados no género, como a perseguição e a pornografia de vingança.

A proposta, acordada na sexta-feira, tem ainda de passar pelo parlamento e de ser aprovada por ambas as câmaras para se tornar lei. Ler mais

 

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