A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Os hacks podem permitir que invasores assumam o controlo total de dispositivos que não fizeram o download de segurança mais recente.
Os dispositivos afetados são o iPhone XS e posteriores, iPad Pro de 13 polegadas, iPad Pro de 12,9 polegadas de 3ª geração e posteriores, iPad Pro de 11 polegadas de 1ª geração e posteriores, iPad Air de 3ª geração e posteriores, iPad 7ª geração e posteriores e iPad mini de 5ª geração e posteriores. Ler mais
O que é o IMT?
O IMT é um imposto que se paga ao Estado quando se compra uma casa (ou outro tipo de imóvel). É devido no momento da escritura de compra e venda.
Como se calcula o IMT?
O cálculo do IMT é feito com base no maior dos seguintes valores:
● Valor Patrimonial Tributário (VPT): É o valor do imóvel registado nas Finanças.
● Valor Declarado na Escritura: É o preço pelo qual a casa é comprada.
A este valor, aplica-se uma taxa (que varia entre 1% e 8%) e, depois, subtrai-se uma parcela fixa (conforme tabelas oficiais).
Fórmula de Cálculo: Ler mais
«Abrangemos 4000 entidades empregadoras. O processo está a decorrer e as empresas têm 120 dias para elaborar o plano», adiantou Maria Fernanda Campos no parlamento, onde foi ouvida na subcomissão para a igualdade e não discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Segundo referiu, esta nova acção inspectiva de âmbito nacional arrancou em Janeiro, depois de uma primeira que decorreu em anos anteriores, e constitui uma «óptima oportunidade para todas as empresas olharem para a política salarial» que praticam e fazerem uma avaliação das eventuais diferenças remuneratórias. Ler mais
A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Notícias (JN) e fontes policiais adiantaram à agência Lusa que em causa estão suspeitas de corrupção e de outros crimes económicos envolvendo o vereador e vice-presidente Paulo Esteves Ferreira, que tem os pelouros das obras municipais e o licenciamento de obras particulares, um gestor de imobiliário da McDonald’s Portugal e um promotor imobiliário.
Segundo o JN, a PJ do Porto realizou buscas na Câmara de Valongo e em várias residências, no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de corrupção que também envolve o diretor de expansão da McDonald's Portugal, avança o Jornal de Notícias (JN). Ler mais
Um passageiro, identificado apenas como David, foi multado em 200 euros por ter feito uma chamada em alta-voz numa estação de comboios em França.
David, que alega ter usado o telemóvel em alta-voz para conseguir verificar se iria conseguir apanhar o comboio que precisava, foi apanhado de surpresa quando abordado por um segurança da empresa ferroviária SNCF. Ler mais
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4.
Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Modelo de dados a comunicar no que se refere ao valor da remuneração declarada dos trabalhadores domésticos.
Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
