quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

União Europeia proíbe uso de químico em produtos que contactem com alimentos

 

As pessoas são expostas a substância bisfenol A principalmente através da alimentação, devido à presença do químico numa série de plásticos e resinas normalmente utilizados em embalagens de alimentos e de bebidas.

A Comissão Europeia proibiu esta quinta-feira a utilização na União Europeia (UE) da substância química bisfenol A (BPA) em plásticos que contactam com alimentos, devido aos efeitos potencialmente nocivos para a saúde.

A proibição implica que o BPA não será permitido em produtos que entrem em contacto com alimentos ou bebidas, tais como revestimentos de latas de metal, garrafas de plástico reutilizáveis para bebidas, refrigeradores de água e outros utensílios de cozinha. Ler mais

 

Governo quer facilitar fusão entre universidades e politécnicos e integração de escolas privadas na rede pública

 

Proposta do Ministério para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) pretende racionalizar a rede de estabelecimentos e cursos, reforçar a autonomia de universidades e politécnicos e combater a "endogamia académica"

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) quer "incentivar a aproximação" entre universidades e institutos politécnicos e criar mecanismos que facilitem a fusão entre escolas, incluindo a integração de estabelecimentos privados em instituições públicas de ensino superior.

A medida, que pretende flexibilizar o sistema de ensino superior e racionalizar a rede de escolas e cursos, consta da proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que o Governo já apresentou a todos os partidos com assento parlamentar e vai agora debater com os representantes do sector. Ler mais

 

Alunos europeus têm cada vez menos competências básicas de matemática e isso representa um risco para as economias da UE, alerta estudo

 

As competências de matemática e leitura entre os estudantes têm vindo a deteriorar-se significativamente em grande parte dos países da União Europeia (UE), representando um risco preocupante para a capacidade futura da força de trabalho em impulsionar a economia do bloco. O alerta consta de um relatório recente da Comissão Europeia sobre emprego e competências, que sublinha a gravidade do problema.

De acordo com o relatório, a taxa de insucesso — definida como a incapacidade dos alunos de atingir níveis mínimos de proficiência — aumentou nos últimos 12 anos, com um declínio acentuado das competências básicas em 2022. Este fenómeno é parcialmente atribuído ao encerramento das escolas durante a pandemia de COVID-19.

Os dados são alarmantes: quase um terço (32%) dos jovens de 15 anos na UE não alcança competências básicas em matemática, e cerca de 25% não atinge os níveis mínimos em leitura e ciências. Estes números colocam a UE longe da sua meta de reduzir a taxa de insucesso a 15% até 2030. Ler mais

 

"Neste Natal ofereça... SEGURANÇA"

Orçamento apresentado, preço fechado: havendo alteração, há crime de especulação!



 

Livro de Reclamações - Veiculo do Consumidor. Comunicação entre Consumidor, Fornecedor e Administração

 


Com um artigo do presidente emérito da apDC, Mário Frota, intitulado: Livro de Reclamações - Veiculo do Consumidor. Comunicação entre Consumidor, Fornecedor e Administração (...)

Supremo Tribunal vai examinar constitucionalidade da proibição do TikTok


 A rede social TikTok obteve quarta-feira um sucesso na sua batalha judicial contra uma lei que obriga a sua casa-mãe chinesa a vendê-la, sob pena de interdição, quando o Supremo Tribunal aceitou examinar a constitucionalidade do diploma em causa.

O Congresso aprovou em abril por uma larga maioria uma lei contra o TikTok, que reivindica 170 milhões de utilizadores ativos nos EUA. A lei visa prevenir riscos de espionagem e manipulação dos utilizadores da plataforma pelas autoridades chinesas.

Promulgada pelo presidente Joe Biden, a lei estipula a data de 19 de janeiro para a holding ByteDance concretizar a decisão.

Por várias vezes que o TikTok contestou ter transmitido informações ao governo de Pequim e garantiu que recusaria qualquer pedido nesse sentido. Vários movimentos têm ganho força também nos últimos meses contra a decisão, um dos argumentos mais apontados está no facto de, para muitos americanos, a rede social ser mais do que uma rede social para entretenimento e ser também uma fonte de receita, por desenvolverem a partir daí os seus negócios. Ler mais

 

Direitos do Consumidores

  T6 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #8 - ISTO É O POVO A FALAR. Mais