quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Supremo Tribunal vai examinar constitucionalidade da proibição do TikTok


 A rede social TikTok obteve quarta-feira um sucesso na sua batalha judicial contra uma lei que obriga a sua casa-mãe chinesa a vendê-la, sob pena de interdição, quando o Supremo Tribunal aceitou examinar a constitucionalidade do diploma em causa.

O Congresso aprovou em abril por uma larga maioria uma lei contra o TikTok, que reivindica 170 milhões de utilizadores ativos nos EUA. A lei visa prevenir riscos de espionagem e manipulação dos utilizadores da plataforma pelas autoridades chinesas.

Promulgada pelo presidente Joe Biden, a lei estipula a data de 19 de janeiro para a holding ByteDance concretizar a decisão.

Por várias vezes que o TikTok contestou ter transmitido informações ao governo de Pequim e garantiu que recusaria qualquer pedido nesse sentido. Vários movimentos têm ganho força também nos últimos meses contra a decisão, um dos argumentos mais apontados está no facto de, para muitos americanos, a rede social ser mais do que uma rede social para entretenimento e ser também uma fonte de receita, por desenvolverem a partir daí os seus negócios. Ler mais

 

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