quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Há uma colossal bomba relógio económica à espera de explodir no coração da Europa

 

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, afirmou esta terça-feira que as dívidas “colossais” e em espiral são uma “espada de Dâmocles” que paira sobre as finanças da segunda maior economia da União Europeia, anunciando mais impostos.

“A verdadeira espada de Dâmocles é a nossa dívida financeira colossal”, disse o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, no seu primeiro discurso perante uma Assembleia Nacional bastante dividida, após ser nomeado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

Esta espada de Dâmocles “pode levar a França à beira do precipício“, acrescentou Barnier, nomeado na sequência das eleições legislativas que não produziram uma maioria clara. Ler mais

 

Estado vai garantir crédito à habitação jovem. Como e quem pode recorrer?

 
Caso tenha dúvidas sobre as principais regras de acesso à garantia do Estado, este artigo é para si. 

Os jovens à procura de primeira casa já vão poder recorrer a garantia pública do Estado para obter um financiamento até 100% no seu crédito à habitação. No entanto, é de realçar que só o conseguirão junto dos bancos aderentes e há algumas condições. 

Recorde-se que a portaria que regulamenta o acesso à garantia do Estado foi publicada a 27 de setembro e permite que os bancos decidam, até final de outubro, se querem aderir ao programa. Após a adesão, os bancos dispõem de mais 60 dias para implementar todo o processo e só depois estarão em condições de disponibilizar crédito à habitação com garantia do Estado. Ler mais

Jornal Valor Local – Edição Setembro 2024



 

Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia

 A judicialização na seara da saúde suplementar, conforme dados registrados pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) [1], tem sido exacerbada por diversos fatores, destacando-se as rescisões unilaterais que não se coadunam com a legislação vigente. A despeito de a Lei Federal nº 9.656/98 prever que a inadimplência do usuário pode ensejar a fulminação do negócio jurídico, desde que haja a sua prévia notificação, abusividades têm sido detectadas, acarretando a crescente busca pelo aparato jurisdicional.

Objetiva-se, assim, examinar as Resoluções Normativas 593/2023 e 613/2024, editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar acerca do tema, pari passu com as regras protetivas dos interesses e direitos dos consumidores. Tenciona-se apontar a evolução das salvaguardas, mas também identificar as lacunas a serem colmatadas e as falhas que suscitam correção. Ler mais

O novo IMT (Imposto Municipal e Turismo) decretado pela edilidade da capital

 


11 MILHÕES DE TAXA TURÍSTICA SÓ EM AGOSTO?

Câmara de Lisboa, mas que pose!, assim à toa,  dobra a “dose”…

Se não és turista, mas vais a Lisboa tratar de um assunto, ver uma revista, sujeitas-te: 4 € por noite de taxa turística se te alojares em hotel, hostel ou num qualquer bordel!

Se és turista (de ‘pata-rapada’), não te alojas em hotel ( de *, **…) nem nada, mas poluis, destróis, etc., “não pagarás”, estás isento. Coisa vil  e nem um só lamento de um qualquer edil!

Mas se vens da província tratar de um documento, arrostas com mais esse EMOLUMENTO…

Mas que contrapartidas nos oferece a Câmara da Capital? Pagas menos de táxi porque as ruas se acham desimpedidas e a circulação mais fluída e não levas na factura, que doçura, os suplementos dos engarrafamentos? Ler mais

Costa chamado a explicar rombo de milhões na Efacec


 

Multa de 211.000 euros una empresa por no tener operativo un teléfono de atención al consumidor gratuito

 

Se trata de una infracción grave al prestar un servicio de interés general de carácter financiero

El Tribunal Superior de Justicia de Galicia ha ratificado una multa de 211.000 euros impuesta a una empresa por no contar con un teléfono de atención al consumidor gratuito que esté operativo.

La Sala de lo Contencioso ha dictaminado en la sentencia (disponible en el botón ‘descargar resolución’) que la sanción impuesta es correcta y proporcional, ya que se ha cometido una infracción grave, en relación con la protección de los consumidores, al prestar la empresa un servicio de interés general de carácter financiero. Ler mais

26 mil medicamentos ilegais apanhados nos aeroportos

  Operação Pangea XVIII levou à apreensão em Portugal de "26.525 unidades de medicamentos ilegais", para disfunção erétil e emag...