M.ª João Vieira Pinto, em Essen, Alemanha
O processo em curso poderá representar, só até final do corrente ano, um ganho na ordem dos três dígitos.
M.ª João Vieira Pinto, em Essen, Alemanha
O processo em curso poderá representar, só até final do corrente ano, um ganho na ordem dos três dígitos.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para os anos de 2025, 2026 e 2027.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março.
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de janeiro, prevendo uma solução excecional para os casos em que a nomeação de defensor não possa ser feita com base na lista de escala de prevenção elaborada pela Ordem dos Advogados.
É uma das medidas propostas esta quarta-feira pelo Governo na concertação social: o subsídio de refeição pago em cartão deverá ficar isento de IRS até ao valor diário de 10,2 euros, o que corresponde a um aumento de 60 cêntimos, de acordo com as contas do ECO.
Os partidos políticos manifestaram-se hoje a favor do alargamento da licença parental a “pensar nas gerações futuras”, com o PSD a pedir, além de “um amplo debate” parlamentar, uma discussão entre Governo, trabalhadores e entidades empregadoras.
“A lei deve servir para potenciar uma alteração de mentalidades, de forma a regular discriminações históricas, assentes em papéis de género totalmente estereotipados e que são penalizadores para todos nós”, disse a deputada social-democrata Ofélia Ramos.
Na discussão de hoje, que teve por base um projeto de cidadãos com mais de 23 mil subscritores, a parlamentar realçou que “o reforço da proteção na parentalidade é, sem dúvida, um forte instrumento das políticas públicas de promoção da natalidade e do combate às desigualdades de género”.
“Todas
estas matérias, pela importância que têm, merecem um amplo debate.
Merecem, sem dúvida, um amplo consenso. Mas um consenso que deve ir além
do consenso parlamentar. Um consenso que deve ser alcançado em sede de
concertação social, ou seja, um consenso que deve ser alcançado entre o
Governo, trabalhadores e entidades empregadoras”, salientou. Ler mais
O bairrismo está a perder-se, os tuk-tuks entopem o trânsito, as pessoas são colocadas na rua, os preços aumentam e os moradores desesperam. O que está o turismo de massas a fazer às zonas históricas da capital?
Mas há uma coisa que parece imune à mudança: a capital portuguesa é
cada vez mais a escolhida como destino de férias. E, graças ao seu
charme, cultura e preços atrativos, muitos turistas acabam por ficar.
Visto de fora, este panorama pode parecer romântico, mas para quem cá
vive – principalmente nos bairros históricos -, a sobrecarga turista
está a alterar os costumes e a “roubar” a identidade dos lugares. A OCDE
refere que, no último ano, o turismo internacional cresceu mais em
Portugal do que em Espanha, França ou Itália. Com mais de meio milhão de
habitantes, Lisboa recebe todos os dias entre 30 mil e 40 mil turistas. Ler mais
Foi esta a vontade que o governo levou à reunião com os parceiros sociais, esta quarta-feira, e conseguiu mesmo aumentar o salário mínimo já em em janeiro do próximo ano. Está “absolutamente fechado”, garantiu a ministra. Em aberto, ficam ainda as demais medidas.
A queixa, que foi hoje apresentada, diz que a empresa penaliza comerciantes e bancos que não utilizam a sua tecnologia própria de processamento de pagamentos com recurso a cartões de débito. Por casa transação na sua rede, a Visa recebe uma taxa.
Segundo a denúncia, 60% das transações de débito nos EUA são executadas através da rede da Visa, o que lhe permite arrecadar, anualmente, 7.000 milhões de dólares (6.289 milhões de euros) em taxas de processamento. Ler maisOperação Pangea XVIII levou à apreensão em Portugal de "26.525 unidades de medicamentos ilegais", para disfunção erétil e emag...