Campanha ‘2 Rodas: Agarre-se à Vida’ vai fiscalizar motas a partir desta quarta-feira

 

A campanha de segurança rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida” arranca a partir desta quarta-feira nas estradas portuguesas para fiscalizar veículos de duas rodas a motor, condução sob influência do álcool, excesso de velocidade e uso de telemóvel.

Esta é a sétima das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF), que são realizadas anualmente pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e Guarda Nacional Republicana (GNR) e vai decorrer até 16 de julho.

O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas da velocidade, álcool, acessórios de segurança e telemóvel e o deste ano, segundo comunicado da PSP, além destes quatro temas adiciona um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor. Ler mais

Diário de 9-7-2024

 

Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas no âmbito dos suplementos alimentares e da nutrição.

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, a valorização da respetiva carreira e a abertura de procedimentos de recrutamento.

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa Portugal 2030.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software para os serviços e organismos do Ministério da Administração Interna.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas que prestem atendimento presencial ao público.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2024

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

«O Ministério Público mantém a legitimidade para o exercício da ação penal e o assistente a legitimidade para a prossecução processual, nos casos em que, a final do julgamento, por redução factual de acusação pública por crime de violência doméstica p. e p. no artigo 152.º, n.º 1, do Código Penal, são dados como provados os factos integrantes do crime de injúria p. e p. no artigo 181.º, n.º 1, do Código Penal, desde que o ofendido tenha apresentado queixa, se tenha constituído assistente e aderido à acusação do Ministério Público.»

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 10/2024

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 23-05-2024, no Processo n.º 183/23.1BALSB - Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «Fixar jurisprudência no sentido de que os encargos incorridos pela ora Rcte. com taxas de portagens e taxas ou preços de estacionamento são de qualificar como “relacionadas com” as viaturas ligeiras de passageiros em causa, no sentido e para os efeitos da tributação autónoma prevista nas disposições conjugadas do n.º 3, alíneas a) a c), e do n.º 5, ambos do artigo 88.º do CIRC, na redação do artigo 2.º (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) da Lei n.º 82-C/2014, de 31 de Dezembro.»

Este é o grande (e estranho) problema que os carros elétricos têm, de acordo com os seus proprietários

 

Sabe quais são os “problemas” que mais incomodam os utilizadores de veículos elétricos?

Um estudo da ‘JD Power’, realizado nos Estados Unidos, apresentou o número de reclamações de proprietários por cada 100 veículos – de acordo com o estudo, os carros elétricos, bem como os híbridos plug-in (PHEV), requerem mais reparações do que os veículos a combustão em todas as categorias. “Os proprietários de BEV e PHEV repletos de tecnologia de ponta estão a enfrentar problemas de nível de gravidade alto o suficiente para levar o seu novo veículo à concessionária a uma taxa três vezes maior do que a dos proprietários de veículos movidos a gasolina”, refere Frank Hanley, diretor de benchmarking automóvel da ‘JD Power’.

Este último estudo de qualidade inicial dos EUA, realizado de julho de 2023 a maio de 2024, avaliou a qualidade inicial de carros novos através de inquérito com clientes. Participaram na 38ª edição do estudo cerca de 100 mil proprietários de carros novos nos Estados Unidos, de mais de 200 modelos e mais de 30 marcas. Ler mais

Imprensa Escrita - 9-7-2024

 

Justiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de indenização por causa da interrupção de aplicativos em 2021

 

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por causa da interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, que aconteceu no dia 4 de outubro de 2021.

A Justiça também determinou o pagamento de R$ 500 por dano moral individual, para cada usuário que foi atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos.

A decisão foi dada após o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC) entrar com uma Ação Civil Coletiva contra o Facebook, afirmando que, no dia 4 de outubro de 2021, milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas. Ler mais

Economia de A a Z - Rádio Valor Local

 

Economia de A a Z com António Félix “A sustentabilidade II”

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O Sistema Elétrico Português: O Desastre fa Falta de Planeamento