A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por causa da interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, que aconteceu no dia 4 de outubro de 2021.
A Justiça também determinou o pagamento de R$ 500 por dano moral individual, para cada usuário que foi atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos.
A decisão foi dada após o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (IBDEC) entrar com uma Ação Civil Coletiva contra o
Facebook, afirmando que, no dia 4 de outubro de 2021, milhões de
consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma
por aproximadamente sete horas. Ler mais
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