A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Apresentação
03/05/2024
Ementa
Altera
a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 para punir práticas abusivas
cometidas em contextos de desastres ambientais ou demais situações que
coloquem o consumidor em especial situação de vulnerabilidade. Ler mais
O Conselho adotou a diretiva que promove a reparação de bens avariados ou defeituosos, conhecida como Diretiva Direito à Reparação (DDR).
A adoção da diretiva, nesta quinta-feira, foi o último passo do
processo de tomada de decisões legislativas para efetivar esta nova
norma. Os estados-membros terão dois anos para a transporem para o direito nacional.
Em causa está uma proposta de lei aprovada pelo Governo que, segundo referiu o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, visa eliminar desincentivos à mobilidade laboral, criando uma neutralidade entre o que se recebe de renda da casa que se deixa e a renda que se paga pela casa que tenha de se arrendar.
«Quando alguém tiver de ir trabalhar para um
local a mais de 100 quilómetros de casa e ao sair arrenda a sua casa a
um terceiro e tenha de arrendar [uma nova] casa, permitimos que a renda
paga seja deduzida à que se recebe na casa de origem», referiu o
ministro. Ler mais
O estudo do BNP Paribas “Consumo de Cultura pelos jovens Portugueses”, realizado pela Universidade Católica Portuguesa, vem confirmar que a leitura faz parte da vida dos jovens. 40% dos inquiridos afirmam ler mais de cinco livros por ano, enquanto 86% dos jovens asseguram que leram um livro no último ano. Além disso, 50% escolhem a leitura como ocupação de tempos livres.
Em comparação com os jovens até 24 anos, uma maior percentagem dos participantes com 25 anos ou mais declararam no último ano ter lido livros (88,2% vs. 83,7%), revistas (56,2% vs. 47,2%) e jornais (61,5% vs. 55,7%).
Já quando analisado o interior em relação à região metropolitana, o
interior apresentou maior percentual de leitura de jornais (62,5% vs.
56,4%) e de revistas (56,7% vs. 49,5%) no último ano. Porém, para os
livros não há diferença entre as regiões analisadas (87,3% vs. 85,9%). Ler mais
A quantidade de água armazenada nas bacias hidrográficas mais a sul do país desceu em maio relativamente ao mês anterior, segundo o Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH).
Na bacia hidrográfica do Barlavento
algarvio, a quantidade de água retida desceu de 22,6%, em abril, para
22,3%, em maio, segundo o Sistema Nacional de Informação dos Recursos
Hídricos (SNIRH). Esta bacia continua ser a que menor quantidade de água
reserva. Ler mais
