Sete lares fechados em quatro meses por perigo para a vida de idosos

 

O Instituto da Segurança Social (ISS) encerrou de forma urgente sete lares de idosos nos últimos quatro meses, por constatar que havia "perigo iminente para a vida dos utentes", revelou o organismo.

Segundo dados enviados à agência Lusa, os sete encerramentos aconteceram nos meses de dezembro de 2023, janeiro, fevereiro e março de 2024, sendo que este último mês foi o que registou o número mais elevado.

"No período indicado, decorreram sete encerramentos urgentes: dois em dezembro, um em janeiro e quatro em março", disse o ISS.

De acordo com o Instituto da Segurança Social, um encerramento urgente acontece "sempre que se verifique um perigo iminente para a vida dos utentes". Ler mais

 

Tribunal europeu rejeita queixa de jovens portugueses contra 32 países por inação ambiental

 A queixa apresentada visava 32 países.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou a queixa apresentada por seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global.

Na leitura da decisão, em Estrasburgo (França), o TEDH decidiu que o processo é inadmissível no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos países mencionados.

O tribunal deliberou também que os requerentes não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal antes de recorrerem a esta instância europeia.

A 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.

Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.

 

 

Nutri-score : le Portugal adopte le système français, mais les États membres de l’UE restent divisés

 Vendredi (5 avril), le Portugal est devenu le huitième pays européen à adopter l’étiquetage alimentaire Nutri-score, alors que la Commission européenne n’est pas parvenue à soumettre une proposition de modèle qui pourrait être adopté à l’échelle de l’UE.

Une nouvelle loi fait du Nutri-score le seul système officiel d’étiquetage alimentaire au Portugal, remplaçant plusieurs schémas développés ces dernières années par des entreprises opérant dans le secteur alimentaire.

Le gouvernement a décrit cette décision comme une « mesure de santé publique visant à promouvoir une alimentation saine », mais l’adoption du système reste facultative pour les entreprises.

Le Nutri-score, introduit pour la première fois en France en 2017, est un système d’étiquetage placé sur le devant des emballages et doté d’un code couleur qui classe les aliments en fonction de leur valeur nutritionnelle calculée sur une portion standard, allant de A (vert), la catégorie la plus saine, à E (rouge), la moins saine. Ler mais

EU telecoms standards institute set for new leadership

 
The European Telecommunications Standards Institute (ETSI), will elect a new leader later this month, who will be tasked with navigating the troubled relationship between the body and the EU Commission.

Founded in 1988,  it is one of three organisations supporting EU regulation, while it also works on global telecoms standards.

On 16 April, ETSI is set to hold an election in its general assembly which will determine its director general for the next five years, starting in June.

Amid a myriad of standards that need to be created under legislation passed by the previous mandate, one of the three candidates will have to steer ETSI’s relationship with the Commission. Ler mais

Bulgária e Roménia integram Espaço Schengen por via aérea e marítima

 

A Bulgária e a Roménia aderiram ao Espaço Schengen por via área e marítima no passado dia 31 de março, um feito celebrado pela ACI EUROPE e a Comissão Europeia de Viagens (ETC) por se tratar de “um avanço histórico para o transporte na região do Sudeste da Europa”. Este desenvolvimento “visa fortalecer a coesão social e facilitar as viagens entre esses países e outros dentro da Zona Schengen”, consideram as duas entidades.

Olivier Jankovec, Diretor Geral da ACI EUROPE, destacou a importância do Espaço Schengen para as viagens aéreas na Europa, proporcionando “uma experiência mais tranquila aos passageiros e operações mais eficientes”. Enfatizou ainda que facilitar as viagens dos cidadãos da UE na Bulgária e na Romênia é um passo crucial para promover a integração e a igualdade. Ler mais

Coligação CEF pede 820 mil milhões à UE para descarbonizar aviação

 

A coligação CEF, da qual a ACI Europe é membro, avaliou que a descarbonização do transporte aéreo até 2050 vai ter um custo de financiamento de 820 mil milhões de euros, e apela à UE por fundos.

No seguimento da cimeira Connecting Europe Days, a coligação CEF apelou ao Conselho e ao Parlamento da União Europeia para disponibilizar mais fundos em financiamento para a descarbonização do sector do transporte aéreo até 2050.

A coligação CEF consiste num conjunto de cerca de 40 empresas com actividade relacionada com o transporte na Europa que está a apelar ao aumento dos fundos disponíveis no pacote de financiamento europeu CEF, Connecting Europe Facility, da qual a ACI Europe faz parte. Ler mais

Verificação de baixas médicas facilitada a partir de segunda-feira

 

Desburocratização das verificações de baixas médicas entra em vigor a partir de dia 15, segunda-feira, depois de realizada a formação aos médicos que integram as juntas da Segurança Social. 

Os médicos que integram as juntas médicas passam a partir de segunda-feira a ter acesso direto à informação clínica do utente, que deixa de precisar de ir ao médico de família pedir o relatório médico, foi hoje anunciado.

Segundo a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), o tempo que os médicos perdiam na consulta apenas para emitir o relatório para o utente levar à junta médica pode melhorar o acesso dos doentes aos cuidados de saúde. Ler mais