O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou a queixa apresentada por seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global.
Na leitura da decisão, em Estrasburgo (França), o TEDH decidiu que o processo é inadmissível no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos países mencionados.
O tribunal deliberou também que os requerentes não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal antes de recorrerem a esta instância europeia.
A 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.
Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às
alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório
recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco
anos.
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