domingo, 18 de fevereiro de 2024
sábado, 17 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Contas do ISV em Portugal são ilegais
Tribunal de Justiça da União Europeia acusa Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com importações de usados.
Portugal voltou a ser apanhado pelas instâncias europeias. O Tribunal de Justiça da União Europeia acusa o Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com as importações de viaturas usadas.
O Imposto sobre Veículos (ISV) cobrado em Portugal pelos carros em segunda mão importados de outros países da União Europeia (UE) - alterado em 2021 no Parlamento, sob proposta do Governo e do PS - foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Num despacho, o tribunal declarou que o desconto na
cilindrada e na parte ambiental tem de ser igual para os carros em
segunda mão importados a partir de outro país da UE.
Atualmente, a Autoridade Tributária aplica tabelas distintas, com
reduções menores na parte ambiental, o que gera mais receita para o
fisco e constitui uma cobrança ilegal. Ler mais
Ladrões usam o seu cartão bancário com o código certo. E é difícil recuperar o dinheiro
E não estamos a falar de compras online. Os criminosos não precisam da internet para utilizar o seu cartão. E o banco pode não agir.
Imagine que vai a uma padaria, estaciona o carro mesmo à porta e, como conhece a zona, nem fecha o carro.
Compra o pão com algumas moedas que tinha já preparadas e, quando volta ao carro, vê que alguém andou a mexer.
O seu cartão do banco (de débito) desapareceu. Ler mais
Segurança Social já está a atribuir abono de família de forma automática. Saiba como funciona
Sem que seja necessário pedido, informa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), a Segurança Social passou a enviar de forma proativa uma comunicação com o valor atribuído à criança.
Para ficar tudo operacional, o pai ou a mãe tem apenas de entrar com os seus dados na Segurança Social Direta, na sua área de mensagens, e confirmar a proposta de valor apresentada para o abono de família.
“A atribuição automática do Abono de Família permite eliminar
barreiras e garantir a inclusão de todas as Crianças abrangidas”,
destaca Ana Mendes Godinho, ministra que tutela a pasta. Ler mais
Direção-Geral da Saúde apela a hospitais para reforçarem medidas de controlo de infeções
A autoridade de saúde destaca um aumento das estirpes de enterobacterales resistentes aos antibióticos em Portugal e sublinha que a taxa global de Klebsiella pneumoniae resistente aumentou de 2% para 11,6% entre 2012 e 2020.
A Direção-Geral da Saúde apelou esta sexta-feira, 16 de fevereiro, aos hospitais para reforçarem as medidas de prevenção e controlo de infeções e fazerem rastreio na admissão de doentes perante o aumento de casos da bactéria multirresistente ‘Klebsiella pneumoniae’ na Europa.
O Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) alertou na quarta-feira que a bactéria ‘Klebsiella pneumoniae ST23’ (hvKp) está a aumentar na Europa, tendo subido de 12 para 143 os casos reportados desde 2021.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a
Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmou que, à data deste alerta do ECDC,
Portugal não tinha casos reportados. Ler mais
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