País, Sapo Atualidade, Sociedade, Últimas Lítio: MP defende nulidade da Declaração de Impacto Ambiental da mina do Barroso

 

O projeto da mina do Barroso foi apresentado como uma ampliação, mas o MP entende que se trata de “um conjunto de novos subprojetos, que não foram analisados pela DIA, e cujo efeito, intensidade e complexidade vão muito para além da área a ampliar”. 

O Ministério Público (MP) considera que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da mina de lítio do Barroso “padece do vício de violação da lei” e “deve ser anulada”, segundo um documento divulgado pela Câmara de Boticas esta quinta-feira, 8 de fevereiro.

O MP foi notificado a pronunciar-se na sequência de uma ação judicial interposta pela Junta de Freguesia de Covas do Barroso, em Boticas, para anular a DIA da mina do Barroso, enviando um requerimento para o Tribunal Administrativo de Fiscal (TAF) de Mirandela onde corre o processo. Ler mais

Diário de 8-2-2024

 

Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08

Lei n.º 20/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

Portaria n.º 46/2024

FINANÇAS

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2024, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 EUR

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Imprensa Escrita 8-2-2024

 

CE quer medidas para combater desinformação nas plataformas digitais

 

A Comissão Europeia vai pedir às plataformas digitais que adotem medidas específicas para combater a desinformação no período que antecede as eleições para o Parlamento Europeu, a realizar em junho próximo, divulgou hoje o executivo comunitário.

Em concreto, a Comissão quer que as plataformas digitais atribuam recursos suficientes para ter a capacidade linguística de detetar mensagens em cada um dos países da União Europeia (UE) e, assim, poder lidar com os "riscos específicos" que podem surgir em cada um deles, disse o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, durante um debate no Parlamento Europeu.

Os Estados-membros terão também de criar um mecanismo ágil para os utilizadores comunicarem incidentes e terão de o testar antes das eleições num exercício de simulação. Ler mais

 

Universidade de Coimbra desenvolve solução injetável para regeneração de tecidos do corpo humano

 

Uma solução injetável inteligente para ajudar à regeneração de tecidos do corpo humano está a ser desenvolvida por uma investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), anunciou hoje a instituição.

O trabalho de Patrícia Alves, do Departamento de Engenharia Química (DEQ) da FCTUC, tem uma duração de 18 meses e a colaboração de outros investigadores da Universidade de Coimbra (UC), sendo realizado no âmbito do projeto SmartLipoGel com um financiamento de 50 mil euros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

“Do ponto de vista clínico, o uso de apenas um fator para tratar vários estados patológicos e doenças é insuficiente”, havendo “necessidade de um biomaterial que possa controlar a libertação de diferentes fármacos ao longo do tempo”, afirmou Patrícia Alves. Ler mais

Ó gente! Quem cala já consente?

Dirige-se-nos um cidadão-consumidor do Grande Porto perplexo com uma intimação da Vodafone:

“A partir de 5 de março de 2024 a configuração do seu tarifário vai ser alterada.

Até lá estaremos à sua disposição para o ajudar a escolher uma melhor alternativa para si.

Caso não o pretenda fazer, será alterado para o tarifário RED 5GB com 5GB de dados móveis e 3500 minutos e 3500 SMS por 23 eur/mês sem fidelização.

Caso não concorde com esta alteração, tem o direito de resolver o contrato atual sem encargos adicionais, devendo para o efeito comunicar-nos a sua intenção até dia 5 de março de 2024.”

Mas o que vale, afinal, o silêncio? Ler mais

 

 

Os saldos valem mesmo a pena? Só 1 em cada 5 comerciantes baixou os preços nas promoções de inverno

 

A época de saldos é uma das principais alturas do ano em que os portugueses aproveitam para realizar compras, aproveitando as baixas de preços dos comerciantes. Mas vale realmente a pena?

De acordo com os dados da fintech Eupago, só 23% dos comerciantes portugueses decidiu fazer reduções dos seus produtos.

O inquérito mostra que a perceção dos comerciantes (72%) é de que o mês de janeiro é fraco para as vendas, apesar das boas expectativas para 2024 e dos sinais de retoma no consumo – depois de dois anos marcados pelo peso da inflação.

Cerca de 83% admitiu mesmo que em janeiro de 2023 não registou qualquer aumento da faturação. Ler mais