quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

País, Sapo Atualidade, Sociedade, Últimas Lítio: MP defende nulidade da Declaração de Impacto Ambiental da mina do Barroso

 

O projeto da mina do Barroso foi apresentado como uma ampliação, mas o MP entende que se trata de “um conjunto de novos subprojetos, que não foram analisados pela DIA, e cujo efeito, intensidade e complexidade vão muito para além da área a ampliar”. 

O Ministério Público (MP) considera que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da mina de lítio do Barroso “padece do vício de violação da lei” e “deve ser anulada”, segundo um documento divulgado pela Câmara de Boticas esta quinta-feira, 8 de fevereiro.

O MP foi notificado a pronunciar-se na sequência de uma ação judicial interposta pela Junta de Freguesia de Covas do Barroso, em Boticas, para anular a DIA da mina do Barroso, enviando um requerimento para o Tribunal Administrativo de Fiscal (TAF) de Mirandela onde corre o processo. Ler mais

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