Rádio Valor Local - Direto ao Consumo - 6-2-2024

 Direto ao Consumo – Especial com Mário Frota e Paulo de Morais

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Banco de Portugal alerta contra nova onda de fraudes por telefone

 O Banco de Portugal está a avisar contra uma nova burla em que os cidadãos são contactados por telefone por indivíduos que dizem ser representantes da instituição.

O Banco de Portugal emitiu um alerta público sobre uma nova vaga de tentativas de fraude, onde os cidadãos são abordados por indivíduos que dizem ser representantes da instituição.

Estes falsos representantes informam as vítimas de que as suas contas bancárias foram comprometidas através de ataques de phishing, instando-as a instalar aplicações nos seus dispositivos móveis sob o pretexto de proteger as suas contas. Ler mais

Tribunal reconhece pela primeira vez contrato de estafeta com a Uber Eats

 O Tribunal de Trabalho de Lisboa determinou que existe um contrato de trabalho entre um estafeta e a Uber Eats, num processo que abre um precedente para outros casos semelhantes.

Numa decisão pioneira que pode estabelecer um precedente significativo, o Tribunal de Trabalho de Lisboa reconheceu a existência de um contrato de trabalho entre um estafeta e a plataforma Uber Eats.

A sentença, proferida a 1 de fevereiro, surge na sequência de uma ação movida pelo Ministério Público, apoiada por uma inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e marca a primeira aplicação da nova lei de presunção de laboralidade para trabalhadores de plataformas digitais, que entrou em vigor em maio de 2023. Ler mais

Three consumer protection priorities in the time of AI

 How do you know if this article was written by artificial intelligence (AI)? 

It wasn't, but should you have the right to know?

The case for transparency and consumer information in the age of generative AI grows stronger by the day. The market is ever more concentrated, with a few companies monopolising data ownership and many of the models. Looking ahead, we see concerns about competition intensifying, and we're watching closely from a consumer rights point of view, as major markets pursue their focus on antitrust.

But this much is clear, generative AI will reshape much of our lives - extending to our laws, norms and values - making transparency essential. That means traditional consumer protection needs to be rethought to keep pace with the latest developments. 

The United Nations Guidelines for Consumer Protection emphasise the importance of transparency when it comes to providing people with the information they need to make informed choices, and enabling authorities to establish and enforce rules. (...)

Preço dos combustíveis, o que muda hoje

Gasóleo vai assim para a quarta semana consecutiva de ganhos e a gasolina para a sétima

Os preços dos combustíveis vão voltar a subir na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deve ficar 2,5 cêntimos mais caro e a gasolina deve subir um cêntimo a partir de segunda-feira, disse ao ECO uma fonte do setor.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,629 euros por litro de gasóleo simples e 1,696 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O gasóleo vai assim a caminho da quarta semana consecutiva de ganhos e a gasolina para a sétima. Ler mais

 

Novas regras em matéria de inteligência artificial - Perguntas e respostas*

Por que é necessário regulamentar a utilização de inteligência artificial?

A inteligência artificial (IA) apresenta diversos benefícios potenciais para as nossas sociedades, desde a melhoria dos cuidados médicos até à melhoria da educação. Perante a rápida evolução tecnológica no domínio da inteligência artificial, a UE decidiu agir em uníssono para tirar proveito dessas oportunidades.

O Regulamento Inteligência Artificial é a primeira lei abrangente neste domínio a nível mundial, cobrindo os riscos para a saúde, a segurança e os direitos fundamentais. O regulamento protege igualmente a democracia, o Estado de direito e o ambiente.

Embora a maior parte dos sistemas de IA manifeste riscos reduzidos ou nulos, alguns criam riscos que têm de ser abordados para evitar resultados indesejáveis. Ler mais

Esta segunda-feira é Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental. Saiba o que significa

 
Assinala-se esta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental, uma iniciativa da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, que lançou em 2012 uma petição para a criação deste dia nacional. Mas o que significa alienação parental? Qual a finalidade de assinalar este dia?

A alienação parental é “uma forma de maus-tratos e de terrorismo psicológico contra a criança”, como define a própria associação. É também enquadrada como “um conjunto de comportamentos praticados pelo progenitor alienante, com o objetivo de criar uma relação de caráter exclusivo entre ele e a criança, de forma a excluir o outro progenitor”, segundo o Instituto Português de Mediação Familiar. Ler mais