segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Three consumer protection priorities in the time of AI


 How do you know if this article was written by artificial intelligence (AI)? 

It wasn't, but should you have the right to know?

The case for transparency and consumer information in the age of generative AI grows stronger by the day. The market is ever more concentrated, with a few companies monopolising data ownership and many of the models. Looking ahead, we see concerns about competition intensifying, and we're watching closely from a consumer rights point of view, as major markets pursue their focus on antitrust.

But this much is clear, generative AI will reshape much of our lives - extending to our laws, norms and values - making transparency essential. That means traditional consumer protection needs to be rethought to keep pace with the latest developments. 

The United Nations Guidelines for Consumer Protection emphasise the importance of transparency when it comes to providing people with the information they need to make informed choices, and enabling authorities to establish and enforce rules. (...)

Preço dos combustíveis, o que muda hoje

Gasóleo vai assim para a quarta semana consecutiva de ganhos e a gasolina para a sétima

Os preços dos combustíveis vão voltar a subir na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deve ficar 2,5 cêntimos mais caro e a gasolina deve subir um cêntimo a partir de segunda-feira, disse ao ECO uma fonte do setor.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,629 euros por litro de gasóleo simples e 1,696 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O gasóleo vai assim a caminho da quarta semana consecutiva de ganhos e a gasolina para a sétima. Ler mais

 

Novas regras em matéria de inteligência artificial - Perguntas e respostas*


Por que é necessário regulamentar a utilização de inteligência artificial?

A inteligência artificial (IA) apresenta diversos benefícios potenciais para as nossas sociedades, desde a melhoria dos cuidados médicos até à melhoria da educação. Perante a rápida evolução tecnológica no domínio da inteligência artificial, a UE decidiu agir em uníssono para tirar proveito dessas oportunidades.

O Regulamento Inteligência Artificial é a primeira lei abrangente neste domínio a nível mundial, cobrindo os riscos para a saúde, a segurança e os direitos fundamentais. O regulamento protege igualmente a democracia, o Estado de direito e o ambiente.

Embora a maior parte dos sistemas de IA manifeste riscos reduzidos ou nulos, alguns criam riscos que têm de ser abordados para evitar resultados indesejáveis. Ler mais

Esta segunda-feira é Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental. Saiba o que significa

 
Assinala-se esta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental, uma iniciativa da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, que lançou em 2012 uma petição para a criação deste dia nacional. Mas o que significa alienação parental? Qual a finalidade de assinalar este dia?

A alienação parental é “uma forma de maus-tratos e de terrorismo psicológico contra a criança”, como define a própria associação. É também enquadrada como “um conjunto de comportamentos praticados pelo progenitor alienante, com o objetivo de criar uma relação de caráter exclusivo entre ele e a criança, de forma a excluir o outro progenitor”, segundo o Instituto Português de Mediação Familiar. Ler mais

Cientistas descobrem forma de travar proteína “culpada por 75% de todos os casos de cancro em humanos”

 

A proteína MYC é parte da atividade celular regular saudável mas, quando se desenvolvem células cancerígenas, fica descontrolada e sai do seu papel para ajudar o cancro a espalhar-se pelo organismo. Um novo estudo científico revelou uma forma de evitar que tal suceda.

O problema verificado pelos investigadores é que a MYC é uma proteína sem forma ou estrutura, pelo que é difícil para os medicamentes administrados que consigam identificar as proteínas e as mantenham no mesmo comportamento ‘normal’. Assim, uma equipa de investigadores da Universidade de Riverside, na Califórnia, EUA, desenvolveu um composto peptídico que é capaz de se ligar ou interagir com a MYC, e ajudá-la a recuperar o controlo. Ler mais

Diário de 5-2-2024

 


Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na República das Maldivas

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração à Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, procedendo à alteração da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com os Acórdãos do Tribunal Constitucional n.os 268/2022 e 800/2023, e da Lei da Organização do Sistema Judiciário

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Elimina a obrigatoriedade de utilização de dístico identificativo para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 244/2020, de 15 de outubro, a qual fixa a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instalações de valorização energética, na vertente de queima de resíduos sólidos urbanos indiferenciados provenientes de sistemas de gestão de resíduos urbanos

Imprensa Escrita 5-2-2024






 

Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...