O que está em causa? O artigo que define o agregado familiar do
estudante – “pessoas que com ele vivam em comunhão de mesa, habitação
e/ou rendimento” – faz com que “estes critérios deixem de ser
cumulativos, pelo que agora basta um para retirar a bolsa ao estudante”,
denunciou Renato Daniel, presidente da AAC. Ler mais
De acordo com a edição desta quarta-feira do ‘Correio da Manhã’, o Barreiro é o município que mais exige, com uma média de 8,38 euros por família. Nem as empresas abastecidas em baixa e média tensão também escapam a esta taxa composta por um valor fixo diário e outro variável: uma empresa com um consumo mensal de 17 mil kWh paga este ano 1.853 euros de TOS na fatura.
Na entrada do novo ano, houve nove municípios que decidiram baixar o
valor cobrado, entre os quais o Cartaxo, autarquia que nos últimos dois
anos destacou-se nesta cobrança em particular. Em Beja, Trofa e Covilhã,
devido a acertos de anos anteriores, deixaram de cobrar em 2024 –
Esposende devolve 17 cêntimos mensais no consumo típico de um casal de
150 kWh por mês. Ler mais
Mais de 30.000 casos foram registados em 40 dos 53 países da região - que inclui a Rússia e várias ex-repúblicas soviéticas - entre janeiro e outubro do ano passado, um aumento anual de mais de 30%, salienta a OMS, indicando que, em 2022, foram registados 941 casos.
Nesse período,
registaram-se 20.918 hospitalizações por sarampo e cinco mortes em dois
países, adianta a OMS-Europa em comunicado. Ler mais
Retifica a Lei n.º 5/2024, de 15 de janeiro - Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
Autoriza a despesa inerente ao financiamento complementar decorrente do concurso «Teaming for Excellence», no quadro da contratualização do Horizonte Europa
Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvega como obra de interesse regional do grupo II
