Diário de 24-1-2024

 

Diário da República n.º 17/2024, Série I de 2024-01-24

Declaração de Retificação n.º 3/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Retifica a Lei n.º 5/2024, de 15 de janeiro - Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa inerente ao financiamento complementar decorrente do concurso «Teaming for Excellence», no quadro da contratualização do Horizonte Europa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvega como obra de interesse regional do grupo II

Imprensa Escrita - 24-1-2024

 

Redes elétricas europeis preciam de 650 mil milhões até 2023

 

Taras das latas e garrafas avançarão com três anos de atraso

 

Sistema de depósito visa impulsionar a reciclagem de plástico, que ronda os 18%. Maioria do lixo continua a ir para o aterro, o que faz crescer os custos para câmaras e famílias 

O sistema de depósito e reembolso de embalagens de plástico e metal só deverá arrancar, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2025, mais de três anos depois do inicialmente previsto. É considerado fundamental para ajudar o país a subir os baixos níveis de reciclagem, numa altura em que Portugal se arrisca a não cumprir as metas para 2025 e continua a enviar a maioria dos resíduos para aterros, que estão a ficar lotados. Aos custos ambientais somam-se os financeiros, com o aumento da taxa de gestão de resíduos (em 2025, subirá para 35 euros por tonelada em aterro e está a crescer desde 2020). As câmaras pagam cada vez mais pela deposição de lixo em aterro e estes custos vão repercutir-se na fatura da água das famílias. Acesso pago

 

Sobrelotação e casos de pessoas a viver em garagens “não podem ser escamoteados”

 

O movimento Porta a Porta – Casa para Todos, que agendou para o próximo sábado manifestações em vários pontos do país, realizou esta terça-feira uma ação no centro de Braga em que defendeu que os “graves problemas” de falta de habitação “não podem ser escamoteados” e devem ser devidamente denunciados pela população. 

“Braga não é exceção a esta realidade. Temos pessoas que estavam a começar uma vida em família e foram obrigadas a voltar para casa dos pais, outros que se veem obrigados a partilhar casa com muita gente ou a viver em garagens, em lojas e na rua. Os próprios centros de acolhimento estão cheios”, alertou o porta-voz distrital do movimento.

Cândido Almeida sublinhou que “muitas famílias tiveram de deixar” as suas casas, “ora porque não conseguiam pagar a prestação” do crédito bancário, “ora porque o aluguer ficou insuportável”. Ler mais

 

Fraudes com azeite proliferam: Como detetar azeite falsificado?

 

A escassez de azeite e a subida em flecha dos preços criaram o terreno ideal para fraudes.

Segundo a Europol, a venda de azeite falso tornou-se uma "prática comum".

A advertência foi feita depois de as autoridades terem apreendido 260 mil litros de produtos falsificados em operações coordenadas em Itália e Espanha, em novembro.

Menos de dois meses depois, cerca de cinquenta restaurantes foram objeto de investigação pelo mesmo motivo, em Roma, dando origem a novos alarmes. Ler mais

Chocolate de insulina: a nova — e deliciosa — forma de tratar diabetes

 

Nanopartículas de insulina, envolvidas em cápsulas de prata e inseridas em barras de chocolate, são entregues diretamente ao fígado, evitando que a hormona seja dissolvida no estômago.

É difícil imaginar que o controlo da diabetes possa ser feito através do consumo diário de chocolate, mas é precisamente isso que têm vindo a propor investigadores da Austrália e da Noruega.

A equipa internacional desenvolveu uma barra de chocolate sem açúcar e com nanopartículas de insulina. Em animais, a estratégia demonstrou ser segura e eficaz. Ler mais