Portugal apresenta plano 'ReWaterEU' para a água na UE na terça-feira

 

Portugal defende que a resposta à ameaça da escassez de água deve passar pela criação de um plano que promova a disponibilidade de água na União Europeia (UE), nomeadamente pelo uso de tecnologias de gestão que reduzam desperdícios.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresenta, na terça-feira, no Conselho de Ministros da Agricultura da UE, o plano 'ReWaterUE', para responder ao problema da seca e escassez de água na UE, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

O 'ReWaterEU' deve contribuir para a redução da vulnerabilidade do bloco europeu perante os efeitos das alterações climáticas nos recursos hídricos, garantindo, nomeadamente, acesso a água para abastecimento público em quantidade e qualidade a preços justos, bem como a disponibilidade de água para a agricultura, turismo e usos industriais, e a proteção de diferentes ecossistemas.

No que respeita à gestão dos recursos hídricos, o Governo propõe a aplicação de medidas como a redução das perdas de água nos sistemas de distribuição, a otimização das infraestruturas de armazenamento e transporte, a reutilização da água para fins não potáveis nos setores urbano, turístico industrial e agrícola e ainda o investimento em unidades de dessalinização.

O plano seria financiado com recursos da UE e investimento privado.

Em março, a Comissão Europeia vai lançar uma iniciativa de resiliência no domínio da água, que incluirá uma série de medidas imediatas e lançará um debate público sobre a consecução da resiliência hídrica.

De acordo com o Observatório Europeu da Seca, referido na proposta portuguesa, cerca de 42% da Europa continental está em estado de estado de aviso e cerca de oito por cento em estado de alerta num cenário particularmente preocupante nos Estados-membros do Sul da Europa, afetados por secas graves e prolongadas.

 

Microsoft admite ter sido alvo de ciberataque de hackers russos

 A empresa diz que apenas foram afetados e-mails da equipa de liderança.

A Microsoft anunciou na passada sexta-feira, dia 20, que os seus sistemas foram invadidos por hackers russos pertencentes ao conhecido grupo Midnight Blizzard, indicando que conseguiram aceder a uma “percentagem muito pequena” de contas de e-mail de executivos.

Ao que parece, os hackers tinham como lavo os e-mails da equipa sénior de liderança e também de membros dos departamentos de cibersegurança. Acredita-se que o objetivo do Midnight Blizzard tenha sido encontrar informação sobre o próprio grupo, conseguindo obter “alguns e-mails e documentos anexados”.

“O ataque não foi resultado de uma vulnerabilidade nos produtos e serviços da Microsoft. Até à data, não há provas de que o responsável tenha tido acesso a ambientes de clientes, sistemas de produção, códigos fonte ou sistemas de Inteligência Artificial”, afirmou um porta-voz da Microsoft.

 

L’Autriche, la France et l’Italie s’opposent à la viande de culture

 L’Autriche, la France et l’Italie, ainsi que neuf autres États membres de l’UE, vont défendre l’idée que la viande cultivée en laboratoire (également appelée viande in vitro ou viande de synthèse) est une « menace pour les méthodes authentiques de production alimentaire », une affirmation « exagérée et prématurée » selon une source diplomatique européenne qui s’est confiée à Euractiv.

« La viande cultivée en laboratoire ne constitue pas une alternative durable à la production agricole primaire et soulève des questions éthiques, économiques, sociales et de santé publique qui sont essentielles pour la société de demain », peut-on lire dans la note adressée au Conseil de l’UE, qui sera discutée lors de la prochaine réunion des ministres de l’Agriculture de l’UE, mardi (23 janvier).

« Ces pratiques représentent une menace pour les approches primaires basées sur l’exploitation et les méthodes de production alimentaire authentiques qui sont au cœur même du modèle agricole européen », est-il également indiqué. (...)

Preço dos combustíveis sobem esta segunda-feira: saiba quanto vai pagar a mais para atestar o depósito

Os preços dos combustíveis voltam a mexer esta semana e, desta feita, para penalizar o bolso dos condutores nacionais. Assim, “a evolução das cotações em euros aponta para uma subida do preço do ‘diesel’ e da gasolina 95 em até 2 cêntimos por litro”, adiantou fonte de uma petrolífera à ‘Executive Digest’.

No mesmo sentido, nos postos de abastecimento junto aos hipermercados, os chamados ‘low-cost’, “a tendência será para uma subida de 0,0159 euros na gasolina 95 e de 0,0168 euros no gasóleo”, esclareceu outra fonte. Ler mais

Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE”, diz jurista

 

A investigadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.

“Estes artigos, cada um com os seus requisitos, permitem, de facto, que uma pessoa entre ilegalmente, com visto de turista e não munida dos documentos necessários para o efeito, e depois vá ficando, vá trabalhando e, passado um ano com descontos, peça a regularização”, afirmou a docente do Lisbon Public Law (Centro de Investigação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Por causa deste quadro legal, “já noto um discurso a começar a surgir na população de reação dos portugueses ao aumento exponencial da imigração”, disse. Ler mais

Educação. Como se desperdiçam 77 milhões

 

Escolas têm mês e meio para concorrer ao Plano de Recuperação das Aprendizagens e apenas o 3.º período para fazerem as ações e gastarem 77 milhões. O Plano era para este ano letivo. 

As escolas têm pouco mais de dois meses para justificar o gasto de 77 milhões de euros na implementação das medidas de recuperação das aprendizagens em consequência da pandemia. O Plano 23/24 Escola+, criado em julho deste ano e sucessor do Plano 21/23 Escola+, arrancou este mês e só no final do ano letivo é que as medidas serão aprovadas e implementadas. Medidas para um plano que devia ter a sua abrangência até junho, para o presente ano letivo, mas que, assim, só podem executadas no terceiro período. Ler mais

Idade legal da reforma vai subir seis meses até 2029

 A idade legal da reforma deve subir cinco meses nos próximos cinco anos, depois de ter sido fixada este ano em 66 anos e quatro meses, segundo revelou esta segunda-feira o ‘Correio da Manhã’, com base nas simulações da pensão no Portal da Segurança Social.

De acordo com uma portaria publicada em ‘Diário da República’, no próximo ano a idade legal de reforma sobe três meses, um valor calculado a partir das tábuas da mortalidade, tendo em conta a esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. De acordo com as regras, o acesso à pensão vai ser, em 2026, de 66 anos e sete meses, que deverá subir para 66 anos e 8 meses em 2027 até 66 anos e 10 meses em 2029.

“Quando um cidadão acede à funcionalidade de simulação automática, o simulador devolve uma estimativa da idade pessoal de reforma com base na sua carreira contributiva e indica também o valor bruto estimado da pensão igualmente variável em função da carreira registada e de projeções sobre a mesma”, revelou fonte da Segurança Social ao jornal diário. “Quanto mais próximo estiver o momento do pedido da pensão, mais consolidados serão estes indicadores.”

O portal da Segurança Social Direta permite ainda calcular o valor da reforma antes da idade legal, para quem se reformar aos 65 anos, devido à profissão e no caso de despedimento por longa duração.