Mário Frota na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A convite do Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do seu coordenador, Prof. Rui Ataíde, Mário Frota, presidente emérito da apDC, sociedade científica de intervenção sediada em Coimbra, dirigirá um seminário, no âmbito do III Curso de Pós-graduação de Responsabilidade Civil, subordinado ao tema ”a tutela do consumidor pela responsabilidade civil”.

O honroso convite constitui o resultado de mais uma parceria entre o CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, adstrito à apDC, e o IDC - Instituto de Direito do Consumo – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que cumpre, a justo título registar e enaltecer.

O seminário realizar-se-á a 17 de Janeiro próximo futuro.

 

Down España trabaja junto a Plataforma Denaria para garantizar el acceso al dinero en #efectiv

 

Down España trabaja junto a Plataforma Denaria para garantizar el acceso al dinero en #efectiv. Ver mais

OS GABINETES JURÍDICOS DOS MINISTÉRIOS E OS PARECERES ACERCA DE TEMAS RELEVANTES

Quando tal prática se iniciou, uma jurista ao serviço de um dos Ministérios exclamava, na nossa presença, ela que era filha de uma notabilidade do regime, que fora até grada figura do Parlamento:

“deixámos de ter de fazer; agora até tenho tempo de ir buscar os netos à escola e de tomar serenamente as refeições em casa. O Estado gasta mais e, no entanto, muitos dos pareceres até são de fraca qualidade porque omitem aspectos essenciais dos temas com que lidamos quotidianamente porque inscritos na tábua de missões do Ministério!”

Que conclua quem quiser!

 

Três milhões e setecentos mil euros por mês em pareceres requisitados a escritórios de advogados do “jet set” é obra!

Por ano, a soma não é nada desprezível: 44 milhões e 400 mil euros.

Uma bonita soma: e assim se administra com zelo os dinheiros dos contribuintes.

Dêem esse dinheiro aos gabinetes de estudos das Universidades, para que se reforce a investigação, dê-se esse montante em reforço do Ministério Público que nunca deveria ter abandonado os Ministérios com os seus actuantes auditores.

Reforce-se a competência no Estado e os escritórios de notabilidades que busquem outros meios que não os da parecerístico-dependência!

 

Portugal é o 3.º país europeu com mais problemas de pontualidade nos voos

 

Só em 2023, mais de 80 mil voos sofreram algum tipo de perturbação - cancelamento ou atraso - afetando mais de 11 milhões de passageiros.

Portugal é o terceiro país europeu com mais problemas de pontualidade nos voos, indica um estudo da AirHelp, divulgado na terça-feira.

Só em 2023, mais de 80 mil voos sofreram algum tipo de perturbação - cancelamento ou atraso - afetando mais de 11 milhões de passageiros, ou seja, 36% dos mais de 32 milhões que viajaram a partir de Portugal.

"De acordo com a análise realizada pela AirHelp, dos países europeus com maior tráfego aéreo, Portugal é dos que apresenta uma maior taxa de voos atrasados. (...) Tendo em conta estes números, mais de 770 mil passageiros tornaram-se elegíveis na obtenção de compensações, de acordo com o Regulamento CE 261/2004", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. Ler mais

Canteiro a céu aberto ...

EU Ombudsman launches probe into Europol officials’ alleged conflict of interest

 

The EU Ombudsman launched an investigation into the transfer of two former Europol officials to child protection organisation Thorn on Wednesday (4 January). (...)

La Commission européenne se penche sur le partenariat entre Microsoft et OpenAI

 

La Commission européenne a annoncé mardi (9 janvier) qu’elle allait examiner la nature de la relation entre le géant technologique Microsoft et la société OpenAI, créatrice de ChatGPT, après le récent renvoi suivi par la réintégration du PDG d’OpenAI, qui a mis en lumière les liens étroits entre les deux groupes.

Microsoft a investi 13 milliards de dollars dans OpenAI, la société de recherche en intelligence artificielle à l’origine du célèbre agent conversationnel ChatGPT. Toutefois, comme les modalités du partenariat ne sont pas connues du grand public, les autorités internationales de régulation de la concurrence se sont demandé si l’implication de Microsoft dans l’entreprise constituait une acquisition.

La Commission européenne a annoncé mardi qu’elle se penchait sur le degré d’investissement de Microsoft dans la société et qu’elle cherchait à déterminer s’il devait faire l’objet d’un examen au regard du règlement de l’UE sur les concentrations. Si Bruxelles décide qu’un tel examen est nécessaire, une enquête formelle pourrait être lancée. (...)