A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Está aberto, até dia 14 de fevereiro de 2024, o concurso PESSOAS-2024-01, que vai apoiar o plano de recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades no ano letivo de 2023-2024.
O programa dispõe do montante total de 77 milhões de euros,
dos quais 65,5 milhões comparticipados pelo Fundo Social Europeu Mais. Ler mais
Havia bactérias perigosas na água mas os responsáveis desprezaram esse perigo público.
Ao longo de anos o Laboratório de Trás-os-Montes tentou disfarçar os problemas que via no resultado das águas de consumo.
Este caso está envolvido no já conhecido processo Gota d’Água.
Esta operação tem no epicentro um laboratório de recolha e análise de
águas destinadas ao consumo humano, e ainda de águas residuais e
balneares, de piscinas, ribeiras, furos e poços. Ler mais
A Autoridade Tributária (AT) deixou caducar o direito a liquidar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de mais de 160 barragens em todo o país. Mais de 400 milhões de euros ficaram por pagar.
Em causa está o IMI relativo a 2019 e retroactivos
aos
últimos quatro anos, envolvendo mais de 160 barragens em Portugal. O
Fisco acabou por deixar caducar o direito à liquidação, segundo adianta
a SIC Notícias.
O atraso na cobrança do IMI das barragens deixou o Fisco e o Governo às turras.
As divergências levaram o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Nuno Félix, a reforçar, em Outubro passado, que o Fisco deveria avançar
para a cobrança do IMI, frisando que tinha “o especial dever de liquidar
e cobrar os impostos que sejam devidos, nos termos da lei”. Ler mais
Os armazenamentos de dezembro de 2023 por bacia hidrográfica apresentaram-se em geral superiores às médias de armazenamento de dezembro (1990/91 a 2022/23), exceto nas bacias do Lima, Cávado, Ribeiras Costeiras, Douro, Ribeiros do Oeste e Tejo.
No
final do mês de dezembro a bacia do Barlavento continuava a ser a que
tinha a menor quantidade de água, apenas 7,7%, quando a média é de
63,1%. Ler mais
A partir desta quinta-feira, as temperaturas vão entrar em ‘queda livre’: primeiro na região Norte e Centro do país e a partir de amanhã em todo o território nacional. De acordo com o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera -, a descida dos termómetros reflete a chegada de uma massa de ar polar marítimo que vai deixar temperaturas negativas.
No Interior Norte e Centro, pode esperar temperaturas perto dos 2 graus negativos, sendo que no Nordeste Transmontano e alguns locais da Beira Alta os 4 graus negativos e o mercúrio a rondar os 0 graus no Litoral Norte. A chuva promete continuar a sua visita em todo o país até ao fim de semana.
As previsões apontam para queda de neve nos pontos mais altos da Serra da Estrela a partir desta tarde, a partir das cotas 1200-1400 metros. Maria João Frade, meteorologista do IPMA, salientou, em declarações à rádio ‘Renascença’, que sexta-feira é o dia em que “vamos sentir mais frio”, apesar de não ser “necessariamente o dia mais frio em termos de temperaturas”.
O crescimento explica-se com a entrada em vigor, em maio de 2023, das alterações à legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que passaram a prever a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato.
O número de trabalhadores declarados em 2023
subiu 100,5% face a 2022, quando estavam registados na Segurança Social
11.734 domésticos. Ler mais
A 23 de dezembro registou-se um recorde do maior número de compras por segundo de sempre.
A SIBS divulgou esta quinta-feira que o máximo histórico registado na rede Multibanco foi registado às 12h13 do dia 23 de dezembro de 2023, com 393 transações por segundo. Foi também neste dia que se registou o maior número de compras, tendo ficado 56% acima da média diária do ano.
"Os mais recentes dados do SIBS Analytics revelam que o consumo em Portugal, no mês de dezembro de 2023, aumentou face ao ano anterior, registando-se um crescimento de 16% em número de operações face ao ano anterior. Os dias 21, 22 e 23 de dezembro foram os que registaram um volume maior de operações, tendo sido registada neste período mais de 8 milhões de operações por dia", pode ler-se num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
O crescimento do consumo foi, contudo, mais expressivo nas
compras online: aumentaram 37,9%, em 2023, enquanto as compras em loja
registaram uma subida de 12,5% face ao período homólogo. Ler mais
