A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A proposta apresentada hoje em sessão extraordinária da Câmara pelo presidente, Pedro Santana Lopes, resultou de uma negociação com o PS, em maioria na Assembleia Municipal, órgão que em setembro reprovou a sua proposta de devolução de 1,5%.
Na altura, a bancada socialista rejeitou ratificar a proposta do
executivo, liderado pelo movimento Figueira a Primeira, defendendo que a
Câmara deveria devolver 2% daquele imposto aos munícipes, tal como
propunham os seus vereadores. Ler mais
Altera as regras sobre a localização dos ficheiros do registo criminal
Aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais financiados pelos Programas PARES e PRR
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade
Prorroga o regime do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2024
Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no EBF
Aprova a estrutura e o conteúdo do ficheiro XML a utilizar para efeitos do cumprimento da obrigação de comunicação da informação prevista no artigo 12.º do anexo II do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio
Aprova o modelo de declaração para registo de operador de plataforma, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 16.º do anexo II ao Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio
A Polícia de Segurança Pública (PSP) prolongou a validade das pulseiras 'Estou aqui' até 29 de fevereiro do próximo ano.
Segundo uma publicação partilhada, esta quinta-feira, no Facebook, as
pulseiras da edição terminariam a sua validade já com o final do ano, a
31 de dezembro, no entanto, veem agora a sua 'vida' ser prolongada' por
mais dois meses. Ler mais
"O IUC dos carros com matrícula de dezembro pode ser pago até ao dia 3 de janeiro. Não deixe passar o prazo, veja como emitir o documento de pagamento do IUC", revela o Fisco, numa publicação partilhada na rede social Facebook.
De acordo com a AT, "o IUC é de periodicidade anual.
Vence-se na data da matrícula e respetivos aniversários, devendo ser
pago até ao termo do mês do aniversário da matrícula, e no ano civil,
relativamente aos veículos das categorias F e G, independentemente do
uso ou fruição, e é exigível até ao cancelamento da matrícula em virtude
de abate efetuado nos termos da lei". Ler mais
Os tempos médios de espera para doentes urgentes nos hospitais da região de Lisboa variavam às 07h30 de hoje entre as 14 horas, no Beatriz Ângelo, em Loures, e quase duas horas no Garcia de Orta, em Almada.
Às 22h00 de quinta-feira, os tempos médios de espera para doentes
urgentes nos hospitais da região de Lisboa variavam entre as mais de 12
horas, no Beatriz Ângelo, Loures, e quase duas horas no Garcia de Orta,
Almada. Ler mais
Os dados do sistema de informação de mortalidade (SICO) em Portugal, baseado no registo eletrónico de certificados de óbito, mostram que no dia de Natal morreram 440 pessoas, um número que nunca foi atingido a 25 de dezembro nos últimos 10 anos.
Segundo a mesma informação, na quinta-feira a mortalidade foi "muito
acima do esperado". Morreram 448 pessoas, um valor que não era alcançado
para o mesmo dia desde o primeiro ano da pandemia em Portugal (2020),
quando no dia 28 de dezembro se registaram 453 óbitos. Ler mais
As portagens, na concessão Brisa, vão aumentar, 2,1%, a partir de 1 de janeiro, avançou a empresa.
A Concessão Brisa, numa nota enviada à agência Lusa, informa
que, no primeiro dia do próximo ano, irá entrar em vigor um novo
tarifário da portagem na sua rede que, vai “de acordo com os mecanismos
previstos na legislação aplicável”, sofrer uma “atualização de 2,1%”. Ler mais
