quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Efeméride: recordando algo a que deu corpo José Carlos Fernandes Pereira, secretário-geral da apDC, no longínquo ano  de 1999

 APDC lança “NetConsumo”

Os navegantes nacionais têm agora á disposição um semanário virtual que aborda questões ligadas ao consumo

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) lançou um semanário virtual que pretende ser uma publicação ao serviço do consumidor. Por ocasião do III Congresso Nacional de Direito de Consumo – e no âmbito da celebração dos dez anos de existência da APDC -, a associação decidiu acrescentar ás suas publicações em papel uma revista científica e a “Revista Portuguesa de Direito do Consumo”, um título online sobre «questões ligadas ao consumo. Política de consumidores, promoção e protecção de interesses e direitos dos consumidores», explica Mário Frota, presidente da APDC e director da nova publicação. Lançado como semanário e actualizado aos sábados, Mário Frota não exclui a hipótese de o jornal poder evoluir para diário, se «os nossos meios o permitirem». Tudo vai depender «da evolução e aceitação que o jornal possa vir a ter», acrescenta. Ainda segundo Mário Frota, o “NetConsumo” depende da «voluntariedade de um grupo de juristas, economistas, estudantes de Direito, Economia e Gestão e de membros da estrutura fixa da APDC», que redigem os textos incluídos nas secções do semanário. Além do editorial, o “NetConsumo” conta com diversas rubricas fixas como a Qualidade, secção que «trata dos problemas ligados á qualidade, eficácia e segurança dos produtos e serviços e que pretende alertar as pessoas para que não comam “gato por lebre”», diz Mário Frota. Destaque ainda para a secção Formação para o Consumo, um espaço que conta com «temas parcelares por forma a alertar a comunidade para a necessidade de levar a cabo acções sistemáticas de formação e educação», destaca o director da publicação. Consultório Jurídico e O Euro e os Consumidores são outras rubricas permanentes do “NetConsumo”. Um projecto que, de acordo com Mário Frota, «é financiado pelas boas vontades», uma vez que a APDC ainda está a estudar a possibilidade de abrir a publicação aos anunciantes. O site do “NetConsumo” foi concebido por Fernando Valente, estudante de Direito, e carece de melhorias em termos gráficos. «Vamos ter que melhorar o grafismo do site, que ainda está muito pobre», conclui Mário Frota.

Resíduos plásticos deverão quase triplicar até 2060, estima OCDE

 


A falta de "políticas ousadas" resultará em que o consumo global de plásticos aumente de 460 milhões de toneladas, em 2019, para 1.231 milhões, em 2060, estima OCDE.

A quantidade de resíduos plásticos produzidos globalmente deverá quase triplicar até 2060, com cerca de metade a terminar em aterros e menos de um quinto a ser reciclado.

Os dados foram divulgados esta sexta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), através da publicação do Global Plastics Outlook: Policy Scenarios to 2060. No estudo, lê-se que a produção global de plásticos “cresceu implacavelmente nas últimas décadas”, explicando que a isso deve-se ao papel que desempenham no nosso dia a dia: na preservação de alimentos, nas construções ou na produção tecnológica e eletrónica. Ler mais

Conheça as diferenças entre ATM e Multibanco e evite comissões desnecessárias

 

Para muitos, a utilização de caixas automáticas é uma tarefa rotineira e descomplicada. No entanto, nem todos estão conscientes das nuances entre caixas ATM e Multibanco, o que pode resultar em custos adicionais desnecessários.

Existem distinções, tais como a entidade responsável pela gestão das caixas automáticas, o público-alvo e o tipo de operações que se pretende realizar, e com a ajuda da informação disponibilizada pela Cofidis, iremos ajudar a esclarecer e ajudar a evitar comissões indesejadas.

Quais são então as principais divergências entre ATM e Multibanco?

As caixas ATM destinam-se sobretudo a turistas e, por esse motivo, encontram-se maioritariamente em centros comerciais, aeroportos e nas maiores cidades do país.

São utilizadas principalmente para levantamentos de dinheiro, mas também permitem efetuar transferências, pré-pagamentos e consultas de saldo.  Ler mais

O impacto da produção e dos resíduos têxteis no ambiente (infografia)


A moda rápida aumentou exponencialmente a quantidade de peças de roupa produzidas e descartadas. Sabe mais sobre os impactos ambientais e as soluções apresentadas pela UE.

A moda rápida é a oferta constante de novos estilos a preços muito baixos

Para fazer face ao impacto ambiental, a União Europeia (UE) pretende reduzir os resíduos têxteis, aumentar o seu ciclo de vida e promover a sua reciclagem. Estes objetivos fazem parte do plano para alcançar uma economia circular até 2050. Ler mais

R$ 100 para cortarem seu bolo? Os abusos dos restaurantes chocam clientes

 Em uma tradicional taberna na Calle del Acuerdo, em Madri, peço por uma mesa para dois e o garçom logo pergunta: "É para jantar? Se for, pode me acompanhar".

Um grupo de quatro pessoas que queria apenas tomar um coquetel enquanto conversava não teve a mesma sorte: os dois casais se viram obrigados a verter seus vermutes em pé, na calçada.

Nenhuma placa ou aviso no cardápio antecipava a "política da casa": os itens estavam dispostos na mesma ordem de importância — drinques e comidas. Acordo, mesmo, só no nome da rua. Ler mais

Senado Federal

 


Senado Federal

Gabinete do Senador Jorge Kajuru

Projeto de Lei , de 2023, Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1090 ( Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo. Ler mais

Dísticos no para-brisas: quais ainda são obrigatórios no vidro do carro?

 

Depois do Imposto Único de Circulação e do dístico que comprova a inspeção periódica, também deixou de ser obrigatória a aposição do selo do seguro no para-brisas do automóvel, sendo suficiente ter consigo ou na viatura os respetivos documentos comprovativos.

Mas atenção que há casos em que os selos ainda são obrigatórios no vidro do carro.

Dístico identificativo para veículos elétricos 

Um dístico (selo) identificativo azul colocado no canto inferior direito do para-brisas é necessário para que os condutores de veículos elétricos possam circular e estacionar em zonas destinadas a veículos elétricos.

Este dístico permite, por exemplo, que o veículo possa parar nas zonas de carregamento de veículos elétricos, beneficiar de taxas reduzidas ou isenção de pagamento de estacionamento em vários municípios de Portugal. Ler mais

 

A guerra europeia pelos direitos dos passageiros de avião

  Foram precisos 13 anos de negociações para a União Europeia fechar um acordo sobre os direitos dos passageiros. Com a jornalista Ana San...