sábado, 26 de agosto de 2023
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Diploma sobre tempo de serviço dos professores chega ao Diário da República após drama político
Foi inicialmente chumbado pelo Presidente, mas o Governo incluiu parágrafo que mantém a porta aberta à recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores. Entra em vigor na segunda.
á foi publicado no Diário da República o decreto-lei que visava corrigir os efeitos assimétricos gerados pelos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores — e que, por insistência do Presidente da República, mantém a porta aberta à recuperação integral do tempo de serviço dos docentes. Porém, não deverá baixar a contestação.
“A solução constante deste decreto-lei, coerente com o
programa do Governo e com a estratégia de valorização do conjunto dos
serviços do Estado, em especial a escola pública e o Serviço Nacional de
Saúde, não prejudica que, em diferentes conjunturas, designadamente em próximas legislaturas, possam ser adotadas outras soluções, sem prejuízo naturalmente dos direitos ora adquiridos pelos educadores de infância e professores”, lê-se no diploma final, que entra em vigor na próxima segunda-feira. Ler mais
Segurança Social está a obrigar refugiados ucranianos a devolver subsídios
Um dos casos é o de Oleskii Sadokha, pai do presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha: recebeu uma carta para devolver 2393 euros que tinha recebido “indevidamente” desde que chegou a Portugal.. O homem, de 80 anos, doente, sem falar ou ler português, não percebia o que se estava a passar.
Toda a família fugiu com o início da invasão russa. “De início, nem
pediram apoio porque pensavam que iam estar em Portugal pouco tempo, mas
como a situação se prolongou, acabaram por pedir ajuda”, revela em
declarações ao Expresso. Ler mais
Governo vai “melhorar” apoio aos juros do crédito em setembro. “Não teve a procura e o acesso” previstos
"Vamos melhorar o diploma do apoio ao crédito [à habitação] que não teve a procura e o acesso que tínhamos previsto", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
O Governo vai aprovar em setembro o diploma que alarga o regime de apoio à bonificação do crédito e clarifica os critérios de acesso do apoio à renda, disse esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A ministra falava o final da reunião do Conselho de Ministros tendo sublinhando que esta revisão, que já tinha sido anunciada pelo Governo em julho, pretende dar resposta à procura menos expressiva do que o esperado em relação a este apoio. Ler mais
Diário de 23-8-2023
Diário da República n.º 165/2023, Série I de 2023-08-25
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP assinada em Díli a 24 de julho de 2015
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Alenquer, de 18 de julho de 2022, que aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal
Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., ao lançamento de procedimento pré-contratual relativo à conceção e construção do lanço da EN 125 - Variante a Olhão
400€/quarto e até 3 rendas de avanço: A (pesada) fatura de um estudante
Segundo a análise feita com base em mais de 20 portais imobiliários e 'sites' de agências do setor sobre a oferta privada nas 20 capitais de distrito, havia 2.892 quartos disponíveis.
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