Diário de 9-8-2023

 

Diário da República n.º 154/2023, Série I de 2023-08-09

Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional, obedecendo ao Código de Contratação Pública

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Resolve pronunciar-se, por sua iniciativa, junto da Assembleia da República, no âmbito da revisão constitucional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

Impensa Escrita - 9-8-2023

 

Para quem é bacalhau basta?

 

Para quem é bacalhau basta? Os dicionários registam: “Expressão de desprezo que indica que para alguém sem importância, qualquer coisa serve.”

O princípio da protecção dos interesses económicos do consumidor, com consagração constitucional e tradução na Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, define-se de forma breve como: “igualdade material dos intervenientes, lealdade e boa-fé, tanto nos preliminares, como na formação e ainda na vigência dos contratos, no âmbito das relações jurídicas de consumo.”

E é de bacalhau que se trata, neste passo.

Quando se reduz a quantidade do bem e se mantém a embalagem, dando-se a impressão de que tudo se processa como dantes, mantendo-se ou aumentando-se o preço [a tão decantada “reduflação”], há patente deslealdade no processo, fere-se de morte o princípio da boa-fé… Ler mais

Nunca pensou que o micro-ondas fosse capaz de fazer estas seis coisas

 
Por esta não estava à espera.

Só usa o micro-ondas para aquecer comida? A verdade é que este aparelho pode ser muito mais útil do que pensa. Desde ajudar nas limpezas ou facilitar algumas tarefas de cozinha, vai ter de aprender estes truques.

O 'website' Brazil Greece revela as seis coisas que nunca pensou que o micro-ondas fosse capaz de fazer. Saiba tudo.

 

Detida por realizar tratamentos estéticos em casa e fazer cinco feridos

 A Guarda Civil apreendeu numerosos documentos que indicam que poderão existir mais de uma centena de pessoas afetadas.

Uma mulher foi detida pela Guarda Civil, esta terça-feira, por supostamente realizar tratamentos estéticos - como injeções de botox ou ácido hialurónico - em sua casa em Málaga, Espanha, sem ter qualificação para tal.

Como resultado, garante a agência EFE, causou ferimentos a cinco pessoas.

A detida guardava os medicamentos que utilizava nos tratamentos no frigorífico da cozinha, sem as mínimas condições higiénico-sanitárias, e juntamente com os alimentos.

A investigação começou a partir de denúncias apresentadas por cinco pessoas que afirmaram ter recebido tratamentos estéticos numa casa localizada em Cala de Mijas. Esses métodos causaram-lhes diferentes lesões, para as quais tiveram que ser tratados em hospitais da província de Málaga.

Os agentes verificaram que a suposta profissional não era formada em medicina - requisito necessário para poder realizar esse tipo de tratamentos e adquirir os medicamentos em causa.

A Guarda Civil apreendeu numerosos documentos que indicam que poderão existir mais de uma centena de pessoas afetadas.

 

Numa casca de laranja...

XXV Congresso Nacional doMinistério Público