A COOPERAÇÃO ENTRE NAÇÕES
PORTUGAL / BRASIL
Relatório Intercalar de Actividades do ano de 2011
Compulsa-se um relatório intercalar de actividades de há 10 anos, e o que nos salta à vista de dois meses de deambulações pelo Brasil, no segundo semestre de 2011?
Uma mancheia de actividades, como se revela em anexo.
Por ordem de intervenções:
Estados do Piauí, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Paraíba, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba.
Ao todo, 9 (nove) Estados e o Distrito Federal.
Num incessante deambular, levando temas novos, experienciados noutras latitudes, numa salutar permuta de perspectivas, numa profícua discussão com os interlocutores das distintas instituições com que nos cruzámos.
Cooperação interinstitucional, graciosamente promovida, sem proveitos nem prebendas, no afã de concorrer para a confraternidade dos povos e de aproximação das normas e do estatuto do consumidor, onde quer que se situe.
Cooperação com instituições do mais diverso jaez:
. Estabelecimentos do ensino médio, Instituto Santa Maria Goretti, Piauí, Teresina
. Instituições da sociedade civil, como o Centro de Estudos de Direito Europeu, de Brasília, a Escuela Judicial de America Latina (sob a presidência do Des. Fagundes da Cunha), o
. Instituto dos Advogados do Brasil (Brasília)
. PROCONs Municipais (Anápolis, Goiás, Rio de Janeiro)
. Fundação – PROCON, de São Paulo
. PROCON do Ministério Público do Estado da Paraíba, João Pessoa
. Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro)
. Fórum de Anápolis, Goiás
. Escolas Superiores da Magistratura [Rio de Janeiro, Paraná (Curitiba),
. Escolas Superiores do Ministério Público [São Paulo, Paraná (Curitiba)]
. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Curitiba
. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
. Associação dos Magistrados Brasileiros (Brasília, São Paulo)
. Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo
. Faculdades de Direito [Maurício de Nassau (Recife), Faculdade de Olinda (FOCCA), Faculdade Marista (Recife),Faculdade OPET (Curitiba), FIG – Faculdades Integradas de Guarulhos (São Paulo), Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz, Faculdade de Direito da PUC – Pontifícia Universidade Católica (São Paulo), Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (Campina Grande), Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil, Curitiba), Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba)]
. Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, João Pessoa
. Câmara dos Vereados da Paraíba, João Pessoa
. Ministério Público do Consumidor, Brasília
. Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo
. Ministério Público do Estado da Paraíba, João Pessoa
. Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba
. Fundação-Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Curitiba
. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo
. Escola Superior do Estado da Paraíba, João Pessoa
. Ordem dos Advogados / Londrina
. Ordem dos Advogados / Rio de Janeiro
. Ordem dos Advogados / Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Acções de cooperação nos domínios da formação (e educação) e de informação para o consumo, como no que se prende com a protecção dos consumidores [leis actuais e bastantes (menos lei, melhor lei, lei mais protectiva), estruturas que dirimam os litígios de modo acessível e pronto, apoio jurídico em quaisquer circunstâncias, tanto intra como extra muros], eis o que deve estar no cerne da cooperação internacional, eis o que vimos propondo desde que o Código de Defesa do Consumidor veio a lume. E personalidades como Ada Pellegrini Grinover, Brito Filomeno, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques, Rogério da Silva, Liton Pilau Sobrinho, Bruno Miragem, Clarissa Costa de Lima, Francisco Glauberto Bezerra, Werson Rêgo, Manoel Santino do Nascimento Júnior, Newton de Lucca, Ricardo Morishita, Marcus da Costa Ferreira, Igor Brito, Flávio Vieira de Mello, Heloísa Carpena, Alcino de Moraes, Johatan Marcos de Carvalho, Edson Ferreira Freitas, Larissa Leal, Nelson Santiago Reis (que cedo nos abandonou), Rosemary Souto Maior, Gilberto Giacóia, Teresa Möesch, Adalberto Pasqualotto, Marilena Lazzarini, António Joaquim Fernandes Neto, Geraldo de Faria Martins da Costa, Marcos Najjarian, Roberto Pfeifer, Paulo Góes (para só citar algumas das personalidades com que nos relacionámos) ( e tantas outras) acolheram a mãos ambas.
Cooperação, quantas vezes, inorgânica, ainda que envolvendo instituições, à margem das directrizes de actuação ou na esfera dos governos nacionais.
Cooperação essencial à vitalidade das instituições, cooperação vital no plano das relações intersubjectivas, cooperação fundamental aos povos, beneficiárias directas de tamanho esforço, de tão performantes sinergias.
Em momento em que nos despedimos da presidência da apDC, atingido o patamar de uma idade que sem recomendar um “adeus”, exige que sangue novo se injecte na instituição para prosseguir rumo aos objectivos delineados, sem abdicarmos de cooperar sempre que solicitados a fazê-lo, convém evocar os mais de 30 anos de cooperação, Cooperação desde logo consubstanciada nos alvores da feitura do projecto de Código de Defesa do Consumidor pela mão de Herman Benjamim, convidado especial no Congresso Europeu das Condições Gerais dos Contratos que, sob impulso nosso, se consumou – com fundas repercussões – nos idos de 88 do século transacto, após dois anos de laboriosa preparação e de qualificadas resistências institucionais, que sempre se soube superar com notável elegância e reiterada sobriedade.
Cooperação que entendemos prosseguir, dia-a-dia, porque nos sentimos partícipe de uma comunidade maior, que se não esgota do “jardim à beira-mar plantado”, antes transcende, como ideal, o espaço de influência da língua pátria como veículo de união entre povos, de matriz distinta, mas de um som que se pretende não dissonante, nos “sotaques” que se apreendem aqui e além, em cada um dos espaços nacionais ou até regionais.
Cooperação em que pretendemos congraçar quantos se abriram para lhe conferir tom e som, quantos connosco comungaram de um Ideário Comum que cumpre, a justo título, sublinhar.
Cooperação que foi bordão, que foi guião, que foi farol e foi norte. Cooperação que de todo foi um pilar extraordinário para quem perdeu literalmente o seu chão, por mor dos ventos da História (e da má consciência dos homens) e noutros chãos encontrou o fio de prumo indispensável à construção de novas utopias!
A quantos propiciaram se consumasse um tal plano, consciente ou inconscientemente, uma homenagem sem paralelo, uma veneração que só aos espíritos sensíveis cabe exprimir porque só tais espíritos saberão captar!
ANEXO
ESTADO DO PIAUÍ
º Ângela Maria Marini Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil liberdade, restrição ou proibição?, in Celebrações dos 40 anos do Instituto Santa Maria Goretti, Auditório Luís Pires, Teresina, Piauí, 1.º de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: a inversão do paradigma na União Europeia”, in Celebrações dos 40 anos do Instituto Santa Maria Goretti, Auditório Luís Pires, Teresina, Piauí, 1.º de Setembro de 2011
DISTRITO FEDERAL
º Homenagem prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pelo Centro de Direito Europeu de Brasília a Mário Frota, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, Distrito Federal, 03 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Oração Inaugural da Cerimónia de Implantação da Rede de Advocacia de Excelência", promovida pelo Instituto dos Advogados do Brasil / Distrito Federal e pela Escuela Judicial de America Latina, intitulada "Por uma Teoria Geral da Relação Jurídica de Consumo", Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, 03 de Setembro de 2011
º Mário Frota, Reconhecimento pelas Homenagens Prestadas por Centro de Direito Europeu de Brasília, Instituto dos Advogados do Brasil Distrito Federal e Escuela Judicial de America Latina e pela outorga de placas alusivas às distinções conferidas, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, Distrito Federal, 03 de Setembro de 2011
º Homenagem prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pelo Instituto dos Advogados do Brasil Distrito Federal, Brasília, a que preside o Prof. Doutor Luiz Guerra, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, Distrito Federal, 03 de Setembro de 2011
º Homenagem prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pela Escuela Judicial de America Latina, a que preside o Des. Fagundes da Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, Distrito Federal, 03 de Setembro de 2011
º O Director do Centro de Direito Europeu de Brasília entrega a placa da Homenagem a Mário Frota, 03 de Setembro de 2011 (registo fotográfico)
ESTADO DE GOIÁS
º Mário Frota, Meios Alternativos de Resolução de Litígios na Europa: a situação em Portugal e seu confronto com o Brasil, in III Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Procon Municipal de Anápolis e Fórum de Anápolis, Salão do Júri do Fórum de Anápolis, Anápolis, Goiás, 05 de Setembro de 2011
º Ângela Maria Marini Portugal Frota, "Da Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in III Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Procon Municipal de Anápolis e Fórum de Anápolis, Salão do Júri do Fórum de Anápolis, Anápolis, Goiás, 5 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: razão de ser, escopo, devir", in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo, III Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo PROCON de Anápolis e Fórum de Anápolis, Salão do Júri do Fórum de Anápolis, Anápolis, Goiás, 05 de Setembro de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
º Mário Frota, "Saudação ao IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro", in Cerimónia Inaugural do Evento Internacional, Auditório da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os objectivos, a interpenetração Portugal/Brasil no Domínio da Promoção dos Interesses e da Protecção dos Direitos do Consumidor", in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor, Átrio da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2011
º O lançamento da Revista Luso-Brasileira no Rio de Janeiro por iniciativa de Desembargador Werson Rêgo: o Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo - o embrião
º Mário Frota, “Do Crédito ao Consumo na União Europeia: Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável”, in IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro, Auditório da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Da Investigação Científica no Domínio do Direito do Consumo em Portugal e no Brasil”, Cerimónia de Outorga dos Diplomas de Investigadores Principais, a Título Honorário, dos Drs. Flávio Citro Vieira de Mello e Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Edifício do PROCON do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Da Cooperação Luso-Brasileira na Promoção dos Interesses e na Protecção dos Direitos do Consumidor”, in Cerimónia da Celebração de um Convénio de Cooperação entre o PROCON do Rio de Janeiro e o CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Edifício do PROCON do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011
ESTADO DO PARANÁ
º Mário Frota, “Da Inversão do Paradigma Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável na União Europeia”, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor promovido pela OAB Comissão de Defesa do Consumidor Subsecção de Londrina, Auditório da OAB Londrina, Londrina, Paraná, 15 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto e os objectivos a que tende”, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, Auditório da OAB/Subsecção de Londrina, Londrina, 15 de Setembro de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, Por uma perspectiva transdisciplinar da Educação para o Consumo, in V Seminário Nacional e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 15 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Condições gerais dos contratos: por uma análise metodológica do processo negocial dos contratos de adesão”, in V Seminário Nacional e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 16 de Setembro de 2011
º Mário Frota,” Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os meios e os objectivos”, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, in V Seminário Nacional e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 16 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Por uma análise metodológica dos contratos singulares formados à luz das Condições Gerais dos Contratos oferecidas pelos predisponentes no Mercado do Consumo”, in I Seminário Ibero- Americano de Políticas Públicas de Protecção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Campus da Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Perspectiva Transdisciplinar da Educação para o Consumo", in I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Protecção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Campus da Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de 2011
º Mário Frota, “Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os meios e os objectivos”, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, I Seminário Ibero- Americano de Políticas Públicas de Protecção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Campus da Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Dos Últimos Desenvolvimentos do Direito do Consumo na União Europeia aos Anteprojectos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor promovido pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Seccional de Porto Alegre, Auditório da OAB, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 19 de Setembro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor promovido pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB - Seccional de Porto Alegre, Auditório da OAB, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 19 de Setembro de 2011
º Mário Frota, Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre, a falar "Da publicidade infanto-juvenil e sua influência nos desequilíbrios dos orçamentos domésticos", 19 de Setembro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
º Mário Frota, "Direito Europeu do Consumo: Aspectos Gerais", in Curso de Direito Comparado do Consumo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Auditório da Escola Superior, São Paulo, 22 de Setembro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infantil: Nova Diretiva da União Europeia", in Curso de Direito Comparado do Consumo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Auditório da Escola Superior, São Paulo, 22 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Nova Abordagem do Direito Europeu do Consumo, in Curso de Direito Comparado do Consumo", promovido pela Escola Superior do Ministério Público, Auditório da Escola Superior, São Paulo, 23 de Setembro de 2011
º A convite do Director da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procurador Mário Sarrubbo, membro do Conselho Consultivo da Revista da Escola Superior do Ministério de São Paulo, desde 23 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo", in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Auditório Principal, São Paulo, 23 de Setembro de 2011
º Mário Frota, videoconferência na Associação Paulista do Ministério Público, por iniciativa de Roberto Senise Lisboa, sob o tema Contrariar o Superendividamento, Promover o Crédito Responsável, 23 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo e a Escola Superior de Ciências do Consumo", in Jornada Internacional Brasil Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo, promovido pelo Departamento de Direito Económico da PUC Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Auditório Roberto Sayeg, São Paulo, 26 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Das Novas Tendências do Direito do Consumo na União Europeia, in "Jornada Internacional Brasil Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo", promovido pelo Departamento de Direito Económico da PUC Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Auditório Roberto Sayeg, São Paulo, 28 de Setembro de 2011
º Ângela Maria Marini Portugal Frota, Videoconferência para os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo Publicidade Infanto- Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?, in Auditório da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, 28 de Setembro de 2011
ESTADO DO PARANÁ
º Mário Frota, "Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumo na União Europeia: Linhas de uma Reforma", in XI Congresso Internacional do Ministério Público do Consumidor, Hotel Bourbon, Sala de Convenções, Curitiba, Paraná, 29 de Setembro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo e a Escola Superior de Ciências do Consumo", in XI Congresso Internacional do Ministério Público do Consumidor, Hotel Bourbon, Sala de Convenções, Curitiba, Paraná, 29 de Setembro de 2011
º Homenagem prestada a Mário Frota, presidente da apDC, no Seminário da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros pelo presidente da Instituição, Des. Henrique Nelson Calandra, pelo contributo prestado à elaboração e aprovação do Código de Defesa do Consumidor brasileiro no período de 1989/1990
ESTADO DA PARAÍBA
º Concedido a Mário Frota, presidente da apDC, o título de Cidadão Honorário da Paraíba pela Assembleia Legislativa Estadual por proposta do Director-Geral do Departamento do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, Dr. Francisco Glauberto Vieira.
º Concedida a Mário Frota, presidente da apDC - DIREITO DO CONSUMO, de Coimbra, a Medalha de Mérito da Cidade de João Pessoa pela Câmara dos Vereadores da Paraíba, sob proposta da Vereadora Raissa Lacerda.
ESTADO DO PARANÁ
º Mário Frota, Os Últimos Desenvolvimentos do Direito Europeu do Consumo, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Auditório René Dotti, Unibrasil, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Das Actualizações do CDC às Inovações no Direito Europeu do Consumo", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo", in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Auditório René Dotti, Unibrasil, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Do Comércio Electrónico na União Europeia", in Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Edifício da Fundação-Escola, Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Inversão do Paradigma da Publicidade na União Europeia: Do Direito do Consumo ao Direito da Concorrência", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Escola Superior da Magistratura do Paraná, Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Escola Superior da Magistratura do Paraná, Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Escola Superior da Magistratura do Paraná, Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Mário Frota, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, em Curitiba, advogando a proibição pura e simples da publicidade dirigida aos menores enquanto não houver nos "curricula" educação para o consumo de forma autêntica e fundada, à semelhança, de resto, do que ocorre em países como a Suécia e a Noruega, onde se proíbe a publicidade dirigida a menores até aos 12 anos pela sua menor maturidade, 04 de Outubro de 2011.
º Mário Frota, "Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: a Inversão do Paradigma na União Europeia", in Jornadas Internacionais de Direito do Consumidor, Faculdade OPET, Curitiba, Paraná, 05 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Jornadas Internacionais de Direito do Consumidor, Faculdade OPET, Curitiba, Paraná, 05 de Outubro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
º Mário Frota, "Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável”, in Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, Faculdade de Direito, Auditório Abílio Baeta Neves, Guarulhos, 06 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, Faculdades Integradas de Guarulhos, Universidade Metropolitana de São Paulo, Guarulhos, São Paulo, 06 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo", in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, Faculdade de Direito, Auditório Abílio Baeta Neves, Guarulhos, 06 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e os Obstáculos ao Superendividamento", in Jornada Internacional de Crédito e Superendividamento, promovida pela Fundação PROCON/São Paulo, Auditório da Barra Funda, São Paulo, 07 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo", in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião da Jornada Internacional de Crédito e Superendividamento, promovida pela Fundação PROCON/São Paulo, Auditório da Barra Funda, São Paulo, 07 de Outubro de 2011
º Mário Frota, participação, a convite do presidente da AMB, Des. Henrique Calandra, no Seminário "Seguro de Pessoas e Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica", promovido pela AMB em Guarujá, Santos, São Paulo, de 06 a 08 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Do Contrato de Seguros de Pessoas", debatedor convidado, in Seminário de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica, promovido pela AMB Associação dos Magistrados Brasileiros, Centro de Convenções, Sofitel - Jequitimar, Guarujá, Santos, 07 de Outubro de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
º Mário Frota, "Gestão de Reclamações Eficácia e Eficiência", Exposição ao Núcleo de Pesquisa da FGV, coordenação dos Drs. João Paulo Ribeiro e Rafael Viola, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "O Livro de Reclamações: Veículo de Comunicação entre o Consumidor e a Entidade Reguladora ou Inspectiva", in Sessão de Trabalho FGV/Light, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
º Mário Frota, "Os Novos Desenvolvimentos do Direito do Consumo na União Europeia", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau, Auditório da Reitoria, Recife, 13 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o Consumidor como Ser Universal Titular de uma Carta Universal de Direitos", in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo, Faculdade Maurício de Nassau, Auditório da Reitoria, Recife, 13 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Segurança dos Jovens na Internet", in SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, Faculdade Maurício Nassau, Recife, Pernambuco, 14 de Outubro de 2011
(Segurança dos Jovens na Internet, aliciante tema da conferência da noite, no Recife)
º Mário Frota, "Direito do Consumo em Portugal e no Brasil", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Bacharelato de Direito, Faculdade de Olinda, Olinda, 17 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, FOCCA, Faculdade de Olinda, Olinda, Pernambuco, 17 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o Consumidor como Ser Universal Titular de uma Carta Universal de Direitos", in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo, Faculdade de Olinda, Curso de Direito, Olinda, 17 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "O Crédito ao Consumidor: Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Bacharelato de Direito, Faculdade de Olinda, Olinda, 18 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: o papel dos menores nos gastos domésticos?", in 12.º Fórum Marista, Planejamento Financeiro, Faculdade Marista, Recife, Pernambuco, 18 de Outubro de 2011
(12.º FÓRUM MARISTA, no Recife: Ângela Maria e Larissa Maria Leal, coordenadora do curso jurídico da Faculdade Marista do Recife, Pernambuco)
º Mário Frota, "Crédito ao Consumidor e Superendividamento", in 12.º Fórum Marista, Faculdade Marista, Auditório Apipucos, Recife, 18 de Outubro de 2011.
ESTADO DA PARAÍBA
º Mário Frota, "O embuste da telefonia celular no Brasil: da publicidade enganosa ao embuste das tarifas, à falta de qualidade nas comunicações e às facturas com preços especulativos", in Audiência Pública da Telefonia Celular promovida pela Vereadora Raissa Lacerda, Câmara dos Vereadores de João Pessoa, João Pessoa, 19 de Outubro de 2011
º Mário Frota, presidente da Comissão Científica e Organizadora do V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e do I Seminário Internacional de Direito Sanitário, levados a cabo pela Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo -, de Coimbra, Portugal, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, a 20 e 21 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como motor do veículo de uma tal política", in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito Sanitário, promovidos pela Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo, de Coimbra, Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de Outubro de 2011
º Mário Frota, incumbido para a coordenação da Comissão de Redacção da Carta da Paraíba, V Seminário Paraíbano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito Sanitário, João Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Do Exercício dos Direitos aos Cuidados de Saúde Transfronteiriços na União Europeia", oração de sapiência, Cerimónia Inaugural do V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e do I Seminário Internacional de Direito Sanitário, ambos promovidos pela Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo- , de Coimbra, Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Nutracêutica: as Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e da Saúde", in V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito Sanitário, promovidos pela Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo -, de Coimbra, Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade do Medicamento: restrições de objecto", in V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito Sanitário, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, 21 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: a Inversão do Paradigma na União Europeia", in Seminário Luso-Brasileiro de Actualização do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, de Campina Grande, Auditório da OAB/Subsecção de Campina Grande, Campina Grande, 25 de Outubro de 2011
º Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições ou proibição?", in Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Auditório da OAB, Campina Grande, Paraíba, 25 de Outubro de 2011
º Mário Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Luso-Brasileiro de Actualização do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Auditório da OAB/Subsecção de Campina Grande, Campina Grande, 25 de Outubro de 2011
Mário Frota
apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra
