Segundo
a reguladora, através da observação efetuada nos locais, bem como da
prova recolhida, foi possível apurar que em quatro desses espaços eram
realizados procedimentos que "requeriam o uso de medicamentos e/
dispositivos médicos", que só os médicos podem usar. Ler mais
A nova grelha salarial varia entre os 760 euros, o salário mínimo deste
ano, e os 1.207 euros para um trabalhador a desempenhar o cargo de
secretário-geral ou diretor de serviço. Mas estes são os mínimos que têm
força de lei: o empregador pode sempre oferecer um valor mais elevado. Ler mais
Os dados são de um estudo do Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), citado pelo expresso que indica que este número de mortes “corresponde a 25% de excesso em relação ao esperado” e coincide com as alturas em que se registou “calor extremo”.
Os números revelam um crescimento de quase o dobro face às
estimativas de 1063 mortes (a 18 de julho de 2022) referidas no
relatório “Extreme Summer Weather in a Changing Climate: Is Europe
Prepared?”, da Agência Europeia do Ambiente. Ler mais
Altera o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro
Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Prorroga, até 30 de junho de 2023, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2022 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas nos n.os 4 do artigo 63.º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do artigo 66.º da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, e 7 do artigo 55.º da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro
O consumo de substâncias psicoativas ilícitas ao longo da vida em Portugal subiu mais de 60% desde 2001, situando-se a prevalência em 2022 abaixo da média registada pelo conjunto dos países europeus, revela um estudo hoje divulgado.
"Entre 2001 e 2022, a prevalência ao longo da vida, para qualquer
substância psicoativa ilícita, passa de 7,8% para 12,8%", referem os
dados que espelham a mais recente informação sobre o uso de substâncias ilícitas, lícitas, jogo e ecrã. Ler mais
