O ‘DIREITO À REPARAÇÃO’
FINALMENTE EM PAUTA
NA UNIÃO EUROPEIA
DAS RESOLUÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
À PROPOSTA DE DIRECTIVA
‘REGRAS COMUNS [TENDENTES] À REPARAÇÃO DE BENS’
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Mário Frota escreve para a Revista CONJUR. Brasil: artigo a publicar na edição de quarta-feira, 26 de Abril em curso
O mercado de 'smartphones' em Portugal caiu 3,9% no ano passado, face a
2021, "para 2,5 milhões de unidades, ou 934 milhões de euros", diz, em
entrevista à Lusa, Francisco Jerónimo, vice-presidente da IDC na Europa
para a área de dispositivos móveis. Ler mais
Tal como para os adultos, a poluição do ar é o principal risco ambiental para a saúde dos menores, reduzindo a esperança de vida, revela o estudo que abrangeu cerca de 30 países do continente, incluindo os 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
"A
poluição do ar causa mais de 1200 mortes prematuras por ano entre
menores de 18 anos na Europa e aumenta significativamente o risco de
doenças mais tarde na vida", escreve a AEA no relatório. Ler mais
Os alimentos fermentados são conhecidos por trazer benefícios à saúde intestinal. Ainda assim, não é apenas para estes órgãos que são indicados. Também trazem vantagens para a saúde cerebral.
Segundo um estudo, aqui citado pelo 'website' EatingWell, estes tipo de alimentos são ricos em triptofano. É um aminoácido essencial na produção de serotonina, que tem influência em várias funções cerebrais.
Conseguem ainda diminuir o risco de ansiedade, depressão e stress. A investigação analisou dados de mais de 200 alimentos fermentados. Entre alguns dos que trazem mais benefícios estão o kimchi, a kombucha, o kefir, os iogurtes e picles.
"Quase todos os alimentos testados mostraram potencial para melhorar a saúde intestinal e do cérebro", explica Ramya Balasubramanian, uma das responsáveis pela investigação.
A medida que isenta de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um conjunto de bens alimentares essenciais está em vigor há cerca de uma semana e, para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir, a Autoridade Tributária (AT) esclarece algumas questões sobre o tema no Portal das Finanças. Afinal, panados, conservas de peixe e molho de tomate também têm IVA zero?
Começamos pelos panados e a resposta é a seguinte: "Não, os preparados e carne, congelados ou não, estão sujeitos à taxa normal (23%)", o que significa que não estão isentos de IVA.
o SMS recebido pelos clientes justifica os valores em falta pelo
facto de a “taxa de regularização” não ter sido debitada na fatura e ao
cliente chegam dados para pagamento no Multibanco, como a identificação
da entidade, referência e montante. “A maioria destas referências
pertencem a uma entidade que disponibiliza um serviço de criação de
referências Nultibanco para qualquer pessoa ou empresa”, acrescenta a
mesma fonte, admitindo ser difícil rastrear a origem. Ler mais
