A medida que isenta de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um conjunto de bens alimentares essenciais está em vigor há cerca de uma semana e, para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir, a Autoridade Tributária (AT) esclarece algumas questões sobre o tema no Portal das Finanças. Afinal, panados, conservas de peixe e molho de tomate também têm IVA zero?
Começamos pelos panados e a resposta é a seguinte: "Não, os preparados e carne, congelados ou não, estão sujeitos à taxa normal (23%)", o que significa que não estão isentos de IVA.
Relativamente às conservas de peixe, "apenas o atum em conserva está abrangido pela isenção". Ler mais
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