Os trabalhos da UE sobre o seu «ADN digital» – a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais – culminaram hoje: à margem do Conselho Europeu, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assinou o texto juntamente com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o primeiro-ministro checo, Petr Fiala, que exerce a Presidência rotativa do Conselho.
A declaração, apresentada pela Comissão
em janeiro deste ano, enuncia o compromisso da UE para com uma
transformação digital segura, protegida, sustentável e centrada nas
pessoas, em consonância com os valores e os direitos fundamentais da UE.
A declaração mostra aos cidadãos que os valores europeus, bem como os
direitos e liberdades consagrados no quadro jurídico da UE, devem ser
respeitados tanto em linha como fora de linha. Articulado em torno de
seis capítulos, o texto servirá de referência aos decisores políticos e
às empresas que lidam com novas tecnologias. A declaração orientará
igualmente a abordagem da transformação digital seguida pela UE em todo o
mundo. Ler mais
