DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR 2023 - CONFERÊNCIA COMEMORATIVA

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR 2023

CONFERÊNCIA COMEMORATIVA

Dia 17 de Março de 2023

(sexta-feira)

Auditório da Biblioteca Municipal

ANTÓNIO CARTAXO DA FONSECA

(9,30h/17,30h)

(Com representação e apoio da Direcção-Geral do Consumidor)

09,30 – Abertura do Secretariado e distribuição de pastas

09,40 – Sessão de Abertura

09,45 – Nota de Boas Vindas da Senhora Presidente da Câmara, Dr.ª Anabela Freitas

09,55 – Nota de agradecimento da Dr.ª Ana Catarina Fonseca, Directora-Geral do Consumidor

10,10 – Directora do Agrupamento Escolar

10,20 – Director do Agrupamento Escolar

I PARTE

NOÇÕES GERAIS

10,30 – Politicas de Consumidor, Dr.ª Ana Filipa Claro, Direcção-Geral do Consumidor

10,50 – “Com papas e bolos: antídotos para as práticas negociais desleais” – Prof. Dr. Mário Frota, presidente emérito da apDC

11,10 – Pausa-café

11,25 – “Serviços do quotidiano, serviços vitais: ou meros negócios sem qualquer dignidade? – Dr.ª Ângela Frota, investigadora do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo /apDC - Coimbra

11,45 – O Livro de Reclamações (físico e electrónico) – A indicar

12,05 - Discussão

12,35 – Pausa- almoço

II PARTE

NA ERA DO DIGITAL

14,30 – “Sedução na Internet e Mercados Digitais na U. E.” - Eng.º José Ribeiro Mendes, Instituto Politécnico de Tomar

14,55 – “Conteúdos e Serviços Digitais” – Dr.ª Ana Francisca Dias, CDC / FDUC

15,10 – Pausa-café

15,35 – “Perigos no Ciberespaço e Estratégia Nacional Ciberdefesa” - Luís Veloso, PSP /Comando Distrital

16,00 – “Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo” - Dr. Fernando Viana, CNIACC / Braga

Debate-Dúvidas - 16,20/16,50

VI Curso de Pós-Graduação “Digital Services” da Faculdade de Direito de Lisboa

Os Profs. Susana Almeida e Mário Frota foram convidados como prelectores no VI Curso de Pós-Graduação “Digital Services”, da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenado pelo Prof. Rui de Ataíde.

As matérias versadas incidiram sobre os “Direitos de Personalidade em Ambiente Digital” e “Os Serviços de Comunicações Electrónicas como Serviços Públicos Essenciais e o Serviço Universal”, respectivamente.

O prestígio haurido pela apDC concorre naturalmente para que os seus membros participem de eventos de relevo no meio académico, como é o caso.

A apDC tem âmbito nacional e está sediada em Coimbra, como se não ignora, e tem participações pelo mundo da lusofonia, com destaque para o Brasil e Angola-

Imprensa Escrita - 8-2-2023

O que muda na conclusão do ensino secundário?

Esta segunda-feira, 6 de fevereiro, o ministro da Educação, João Costa, ao lado da ministra da Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, deu conta das novas regras para a conclusão do ensino secundário — pondo fim à alegada discórdias entre tutelas sobre esta matéria, em particular sobre os exames nacionais. Entenda o que será diferente (e a partir de quando).

O que muda?

Para concluir o ensino secundário, os alunos terão de fazer três exames nacionais — o de Português (obrigatório) e duas disciplinas à escolha. Antes da pandemia, eram obrigatórios quatro exames para a conclusão deste grau de ensino.
Os exames nacionais passam a ter um peso de 25% na nota final da disciplina (antes era de 30%)
As disciplinas trienais, como Português ou Matemática, vão ter uma ponderação superior para a média final do secundário do que disciplinas bienais ou anuais. Ler mais

Insuficiência cardíaca: Quase ninguém sabe o que é, mas mata mais que o cancro

A mortalidade por insuficiência cardíaca pode atingir os 50% e, apesar da elevada morbilidade, é bem menos conhecida e temida pelo grande público do que o cancro, adverte a médica cardiologista Cândida Fonseca.

A insuficiência cardíaca é não apenas uma doença, mas uma síndrome - conjunto de sintomas - com queixas que os doentes referem como cansaço e dificuldade respiratória (dispneia) desencadeados subitamente ou por esforços cada vez menores.

Dificuldade em dormir deitado necessitando várias almofadas, acordar subitamente com falta de ar, aumentar rapidamente de peso por inchaço (edema) dos membros inferiores e do abdómen são outros dos sintomas recorrentes. Ler mais

Não se esqueça: Já só tem uma semana para tratar destas três atualizações no IRS

A entrega da declaração do IRS começa a 1 de abril, mas a preparação para este acerto anual do imposto começa algum tempo antes e há vários passos que têm de ser dados até ao dia 15 de fevereiro – em particular, rendas, o agregado familiar e as despesas dos estudantes.

Assim, na próxima quarta-feira é a data limite para se comunicar à Autoridade Tributária (AT) os elementos da família que frequentam estabelecimentos de ensino situados em regiões do interior do país ou nas regiões autónomas.

Ainda neste dia, deve também informar o Fisco sobre uma eventual alteração de residência permanente para o interior do país quando essa mudança tenha implicado a realização de um contrato de arrendamento. Ler mais