Diário de 20-10-2022

 

Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Portaria n.º 253/2022

FINANÇAS

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores

Declaração de Retificação n.º 5/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

Declaração n.º 1/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Publicação de mapas da conta de 2020 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Ocupação ilegal de casas em Lisboa aumenta devido a dificuldades em encontrar habitação

 Problemas não são novos e dificuldades em encontrar habitação agravam a situação. Câmara reconhece que há problemas e, na semana passada, aprovou a criação de um grupo de trabalho para a análise dos relatórios elaborados neste âmbito.

A dificuldade em encontrar habitação em Lisboa está a levar ao aumento de ocupações ilegais de casas, em várias zonas da cidade, por famílias mais desfavorecidas, disseram esta quarta-feira à agência Lusa entidades que acompanham este fenómeno.

Marvila, Lumiar e Alcântara são algumas das freguesias lisboetas onde nos últimos dias têm ocorrido desocupações de imóveis que tinham sido ocupados ilegalmente, indicou à Lusa António Gori, da associação Habita. Ler mais

Children across Europe gather to compete and speak on road safety

 

30 September 2022 – Think of the European Traffic Education Contest (ETEC) as the road safety “Olympics” for kids on bicycles. The event has been steadily supported by the Fédération Internationale de l’Automobile (FIA) since its foundation in the 1980s.

With its ambition to protect most vulnerable road users, ETEC remains as relevant as ever: cyclists’ share of total road deaths in the EU is at 8%, a slowly rising trend. With the green transition and energy crisis, cycling is likely to continue roaring. With programmes such as ETEC, the FIA Region I and its Mobility Clubs want to help prepare this new generation of safe cyclists.

A total of 76 children from across Europe were in Zadar, Croatia last weekend to join ETEC. This year was the 35^th edition of the contest and was hosted by the Croatian Automobile Club (HAK). All in all, 18 European countries were represented, including Ukraine. Each sent a team of 4 children to compete on who was most knowledgeable about road traffic rules and mastering bicycle skills. Contestants are aged between 10 to 12 years old and have competed in local, regional, and national levels before qualifying for the European final. (...)

Access to data from connected vehicles: There is still time to act

 

The increase in the number of internet-connected vehicles on EU roads raises questions about data management; to ensure that the data is used to benefit Europe, it is necessary for EU lawmakers to legislate on the issue, writes the Connected Mobility for All Alliance.

The Connected Mobility for All Alliance is a France-based consortium of connected mobility actors. For a full list of signatories, see the list below.

By 2025, almost half of the vehicles on the road in Europe will be connected vehicles, either via compulsory devices (such as eCall, which enables rapid intervention by emergency services in the event of an accident) or via on-board telematics devices (which users can choose to activate or not).

These devices capitalise on the analysis of data collected by various means (onboard computer, OBD socket, smartphone, etc.) and make it possible to offer various services to users. (...)

Tollé après la tentative d'enlèvement d'une passagère Uber à Paris : «Il a pris un autre chemin, sans rien dire»

Enquête.- Une jeune femme de 24 ans s'est enfuie d'un véhicule Uber dans la nuit du mercredi 12 octobre, près de Paris. Elle dénonce une tentative d'enlèvement. Une histoire qui fait écho au mouvement #UberCestOver, né il y a trois ans. La plateforme, de son côté, nie toute négligence.

Il est 23 heures, mercredi 12 octobre, quand L., 24 ans, commande un Uber depuis une ville du Val-de-Marne pour rentrer chez elle, en Seine-Saint-Denis. Il fait nuit, la jeune femme préfère éviter les transports en commun après une certaine heure. Elle monte à bord du véhicule. Cinq minutes passent. Le chauffeur ne suit pas le trajet indiqué par le GPS, puis annule tout d'un coup la course, met une musique «romantique» et change de direction. Surprise de ne pas se diriger vers chez elle, L. demande ce qui se passe. Réponse du chauffeur : «Aie confiance, ça va bien se passer.» Apeurée, L. insiste, et lui demande de s'arrêter. Il refuse. L. voit venir le pire. Se sentant en danger, elle ouvre la porte alors que le véhicule est en marche avant de s'enfuir en courant. (...)

Enviar doentes oncológicos para Espanha não deixou de ser crueldade em 6 meses

 

O PSD Algarve, surpreendido com a notícia de que os doentes oncológicos do Algarve estão a ser enviados para Sevilha para tratamentos de radiocirurgia, o que já mereceu o repúdio da Associação Oncológica do Algarve, emitiu uma nota que transcrevemos a seguir na íntegra.

“Recorde-se, a este respeito, que, há cerca de seis meses, foi possível, pelo clamor gerado na região e muita pressão política, travar o procedimento concursal que levaria os tratamentos de radioterapia para Espanha,” lê-se na missiva.

Segundo Cristóvão Norte, Presidente do PSD Algarve, “É um retrocesso que nenhum de nós pode admitir e que não tem justificação à luz da tecnologia existente na região, como já sustentou publicamente a Associação Oncológica do Algarve. Foi isto que não nos disseram na altura. Tinham dois concursos internacionais a decorrer e não um, como se fez crer. Anularam um, mas deixaram correr o outro, sabendo que o resultado era este que hoje temos pela frente. Ler mais

Alimentos ricos em potássio e que são ainda mais saudáveis do que bananas

 Pode começar a fazer a lista de compras. 

Entre os nutrientes essenciais para a saúde está, com toda a certeza, o potássio. Quando está em falta, pode aumentar, perigosamente, a tensão arterial, assim como o risco de pedras nos rins, explica a Prevention. 

É algo muito importante, segundo a revista, porque facilita a comunicação entre nervos e músculos, move outros nutrientes para as suas células e controla os níveis de sódio. 

Felizmente, o potássio é relativamente fácil de encontrar em vários alimentos, sendo o mais conhecido a banana, mas existem muitos outros, alguns até mais saudáveis. Ler mais